Um estudo, levado a cabo por uma organização mundial, classificou o Douro como um destino turístico de excelência, dando a pontuação máxima à região vinhateira em sete categorias de um total de catorze analisadas, o que “vem confirmar o valor e o potencial que o Douro tem”, considerou Ricardo Magalhães, chefe da Unidade de Missão do Douro, ontem, durante uma sessão de Esclarecimento sobre o Novo Regime Jurídico dos Empreendedores Turísticos, presidida pelo Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade.
Segundo o chefe de missão, o relatório apresentado no dia nove, pelo Centro Mundial de Excelência de Destinos, traz mais responsabilidades para os actores do turismo da região duriense, mas também representa um “estímulo e um desafio”.
No relatório apresentado, das catorze categorias analisadas, sete tiveram classificação de excelente, duas de desempenho elevado, duas de execução média e três pontos fracos, sendo de destacar, como um dos pontos positivos, a questão da segurança e, como negativo, o marketing.
“Há uma visão, há instrumentos, vontade e recursos técnicos e financeiros, agora há que aproveitar”, defendeu.
Ricardo Magalhães falava, durante uma sessão de esclarecimento, sobre o Novo Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos, um documento que, segundo Bernardo Trindade, representa “um novo paradigma na oferta turística nacional”.
O Secretário de Estado sublinhou como objectivos da revisão do documento, a redução da burocracia, o incremento da responsabilidade e uma melhor fiscalização, tudo em prol de “um mercado com mais confiança e de uma maior satisfação dos turistas”.
No novo regime, a fiscalização será uma componente a reforçar, através da clarificação sobre as entidades competentes, por um lado, e com o agravamento das sanções por incumprimento, por outro.
No que diz respeito à reorganização da tipologia, o novo regime prevê o desaparecimento, por exemplo, dos conceitos de Turismo Rural e de Estalagem, criando ainda outras denominações, como o “Alojamento Local”.
Também no conceito de Turismo em Espaço Rural (TER) houve alterações ao nível das suas características, sendo de realçar que “estas unidades já se podem localizar em zonas urbanas, não é exigida a habitação do proprietário e nelas se poderá comercializar produtos da gastronomia e artesanato locais”.
Finalmente, Bernardo Trindade apresentou na sessão, realizada no Hotel Vintage House, no Pinhão, duas linhas de crédito bonificado, a primeira num valor total de 500 milhões de euros, dirigida ao financiamento, até um máximo de 2,5 milhões, de novos projectos ou remodelações de actuais unidades turísticas. A segunda linha direcciona-se aos empresários da restauração, que poderão contratualizar créditos num valor máximo de 200 mil euros para a realização dos seus projectos.
