O deputado do PS Francisco Rocha considerou hoje, no Parlamento, que a devolução por parte de Marcelo Rebelo de Sousa do projeto de lei que restaura a Casa do Douro como associação pública de inscrição obrigatória é “benéfica para este processo”, uma vez que “permitiu acrescida ponderação de cada um dos pontos constantes da mensagem do Presidente da República, mas também de todo o diploma”.
Esta decisão por parte do Presidente da República (PR) possibilitou, assim, “o respetivo aperfeiçoamento” do diploma conjunto do Partido Socialista, Bloco de Esquerda, PCP e PEV, “tendo em vista o objetivo de ampliar o apoio a esta iniciativa”, frisou.
Trata-se de “alterações bem percetíveis que não beliscam a alma e a essência da nossa proposta inicial, que nunca quisemos colada ao passado, e que visam dar voz e força à parte mais frágil de entre as profissões da viticultura”, explicou o socialista.
Francisco Rocha recordou que este “foi um processo político longo”, durante o qual o PS sempre apelou aos consensos. “Desde logo com os partidos da esquerda, mas também com o PSD que, através dos seus autarcas representados na Comissão Intermunicipal (CIM) do Douro, afirmaram – e votaram – o seu apoio a este modelo estatutário”, clarificou.
Referindo-se à “paz e normalidade institucional que se vive na região – e que alguns gostam de propalar” –, numa crítica à direita, o deputado do PS eleito por Vila Real lembrou que “foi unicamente a esquerda parlamentar que fez com que isso acontecesse”.
O parlamentar defendeu que chegou o tempo “de dotar a região de um novo modelo estatutário voltado para o futuro, ultrapassando algumas das suas fragilidades”. “Este território, que é Património Mundial, necessita ainda de uma associação pública de inscrição obrigatória que agregue, que se faça ouvir, que represente, de forma plena e não camuflada, o mosaico social dos seus produtores”, alertou.
