Um funcionário da Conservatória do Registo Predial de Vila Real está indiciado por falsificação e viciação de assinaturas e documentos, escrituras e actividade ilícita, no exercício das suas funções. Tudo isto está a ser apurado numa inspecção da Direcção Geral dos Registos de Notariado do Ministério da Justiça, entidade que tutela o serviço público.
Ao que apurámos, muitas escrituras de compra e venda de imóveis correm o risco de serem anuladas. O funcionário em causa, residente numa freguesia de Peso da Régua e na casa dos quarenta anos, fazia registos por fora, cuja rapidez dos procedimentos tinha um preço. Contou-nos um cliente da Conservatória Predial que pediu anonimato que, face à demora na obtenção de um documento de quinze dias, o mesmo era conseguido no espaço de poucos dias. Sabe-se que a própria assinatura da Conservadora foi falsificada, em alguns documentos, e que, quando havia uma penhora sobre bens, o bem penhorado era registado em nome de outra pessoa, para evitar a sua alienação, antes do efeito da penhora, ficando, assim, a salvo. Hipotecas e registos de automóveis também estão sob suspeita de actividades ilícitas.
O funcionário em causa raramente fazia atendimento público ao balcão, já que a opção era mais em “serviço externo”.
O caso foi despoletado, há cerca de meio ano, por denúncia, em carta anónima, e, depois, a nível interno. A inspecção executou um processo de audição a todos os funcionários do Serviço. De imediato, foi levantado um processo de inquérito ao visado e, desde Novembro, embora com comparência ao serviço, esteve suspenso de funções e proibido de executar qualquer serviço. Na semana passada, o funcionário deixou de comparecer na Conservatória.
A Polícia Judiciária também está a proceder a averiguações.
Jmcardoso
