Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022

Funcionários da Casa do Douro à espera de esclarecimentos

Trabalhadores da instituição estão apreensivos sobre o seu futuro, após a extinção da instituição enquanto associação de direito público a 31 de dezembro

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Os trabalhadores da Casa do Douro (CD) estão apreensivos sobre o seu futuro. Desde o dia 2 de janeiro que se têm apresentado na sede da instituição, no Peso da Régua, para pedir esclarecimentos sobre a sua situação após a extinção da CD, enquanto associação de direito público, no dia 31 de dezembro.

Quase meia centena de funcionários queixam-se da “grande indefinição” que os atinge após a extinção da organização duriense que foi concretizada pelo Governo no último dia de 2014.

“Não sei de nada”, afirmou Fátima Ferreira, funcionária pública, que pertence ao quadro do Ministério da Agricultura, e que trabalhava na CD há 32 anos.

Por não saber que procedimento tomar, Fátima Ferreira tem-se apresentado desde o dia 2 no local onde sempre trabalhou, encontrando as portas abertas por decisão da direção da instituição. Esta trabalhadora referiu que tem tudo em dia, tendo recebido como habitualmente a 23 de dezembro, mas agora não sabe se vai para o regime de mobilidade ou se será inserida em qualquer outro serviço do ministério.

Já Isabel Guerra, funcionária do quadro privado da CD, disse que todas as pessoas que trabalham na instituição vivem uma situação complicada, pois não sabem o que lhes vai acontecer no futuro.

Esta trabalhadora quer saber quem vai pagar os salários. “Se a CD não tem condições para pagar, e se o Estado extinguiu esta casa como organismo de direito público, alguém tem que resolver a nossa situação, alguém tem que nos pagar”, sublinhou.

Esta semana, os funcionários estão na sede da instituição numa espécie de vigília na expectativa de receberem alguma indicação por parte do governo, o que até agora ainda não aconteceu.

O ainda presidente da direção em exercício da CD, Manuel António dos Santos, que tem estado a acompanhar os trabalhadores na sede da instituição, teceu duras críticas ao governo, que não acautelou devidamente todas as situações práticas e deixou tudo num caos. “Desde o dia 31 que não temos funcionários, anda tudo à balda. O governo não ligou ao que é verdadeiramente importante, e fez ouvidos de mercador, apesar dos nossos alertas constantes. Os funcionários nem têm a carta para apresentar no Instituto de Emprego para requerer o subsídio. É uma falta de respeito e um total desleixo por parte do governo”, acusou o dirigente da instituição duriense.

O presidente da CD não poupa o atual governo em todo este processo. “Já não temos número de contribuinte e não sabemos como lançar as faturas, nem como vamos pagar água, luz e toda a burocracia que é necessária para se funcionar com as mínimas condições até a atual direção ser substituída. Somos obrigados a permanecer cá até sermos substituídos. Pretendíamos avançar com as eleições, mas o governo impôs a sua vontade, através de um processo negocial tão rápido que nem ouviu ninguém e, sobretudo, não respeitou os representantes da Produção, antes preferiu lançar a confusão. Há muito que o governo anda a negociar com quem quer e deixa a Produção praticamente arredada do processo”.

Recorde-se que em novembro, o secretário de Estado da Agricultura, Diogo Albuquerque, referiu que a instituição terá uma verba que poderá usar para a manutenção dos empregos privados. Do grupo de trabalhadores do Estado que são colaboradores da atual Casa do Douro, “12 aguardam reforma e 18 vão ser integrados nos serviços” públicos, contabilizou na altura o membro do governo.

Diogo Albuquerque recordou ainda que, no âmbito da reestruturação da Casa do Douro de associação pública em privada, e do pagamento de dívidas ao Estado, está prevista uma verba para a instituição, que também poderá ser usada no pagamento de salários em atraso e na manutenção de postos de trabalho privados da extinta CD.

São cerca de 8,3 milhões de euros, entre património vinícola que permanecerá no organismo (6,5 milhões) a que se soma uma outra verba (de 1,8 milhões de euros), do IVDP – Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, para o pagamento de salários em atraso, de acordo com a proposta do Governo apresentada no parlamento em abril do ano passado.

A atual direção da extinta CD refere que a instituição vai continuar de portas abertas enquanto for possível.

Entretanto, na sexta-feira, os funcionários do Centro de Gestão do Ministério da Agricultura de Murça e Alijó foram “convidados” a abandonar as instalações que pertencem à Casa do Douro. Em declarações à VTM, Manuel António dos Santos, presidente da direção da CD, confirmou que esteve ele próprio naqueles dois concelhos e solicitou aos funcionários para abandonarem as instalações que pertencem à CD. Uma situação que já está resolvida. “Iniciativa tomada, iniciativa resolvida”, confirmou o ainda presidente da instituição duriense.

Os funcionários de Alijó já estão a laborar em instalações da autarquia no mercado municipal e os de Murça também já saíram na terça-feira.

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