Depois de uma fase piloto, realizada nos distritos de Bragança, Beja e Guarda, será a vez de Vila Real, Portalegre e Castelo Branco receberem o Programa de Conforto Habitacional para Idosos. O Governo prevê, para este ano, um investimento na ordem dos 2,5 milhões de euros, dos quais cerca de 900 mil vão ser direccionados para a recuperação de habitações de idosos vila-realenses.
A totalidade dos Municípios de Vila Real oficializou, no dia 14, um protocolo com o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, para a implantação do Programa Conforto Habitacional para Idosos (PCHI), que, já este ano, vai envolver a intervenção em 257 habitações.
“Prevenir a dependência e a institucionalização dos cidadãos mais idosos, promovendo a sua autonomia” é, como esclareceu Vieira da Silva, Ministro do Trabalho e Solidariedade Social, o objectivo do programa governamental que, na prática, ajuda, em termos financeiros, os idosos que precisam de fazer obras, nas suas casas.
Dinamizado como mais um instrumento de “combate à pobreza e à exclusão” da faixa da população mais idosa, o programa dará “prioridade aos distritos do interior, onde as taxas de envelhecimento são mais acentuadas”, sendo que, depois de Bragança, onde foram intervencionadas 140 habitações, num investimento de 480 mil euros, chega a vez de Vila Real, onde se investirá 900 mil euros, na recuperação de 257 lares.
O PCHI permite, assim, a beneficiação de telhados e tectos, a recuperação de instalações sanitárias ou a construção de rampas de acesso e, mesmo, a aquisição de mobiliário e de equipamentos, como sistema de aquecimento, num investimento máximo, por habitação, de 3500 euros, sendo o restante valor necessário e a mão-de-obra da responsabilidade das Câmaras Municipais locais. O investimento, por parte do Estado, “multiplica-se”, graças a uma “gestão eficiente, por parte autarquias”, reconheceu o governante, salientando o programa como “uma aposta ganha, no combate à exclusão social” que vai continuar a alargar-se, para os restantes distritos do interior do país, numa próxima fase.
Vieria da Silva sublinhou o facto de “tudo ter sido feito”, para tornar o processo o menos burocrático e o mais célere possível.
“Cada idoso merece que sejamos expeditos, porque eles não têm tempo para esperar”, explicou.
No total, no final deste ano e no conjunto dos seis distritos envolvidos, o Governo terá intervencionado 1.300 habitações e investido cerca de 4,5 milhões de euros.
No decorrer da mesma cerimónia, o Ministro presidiu, também, à assinatura de protocolos, no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), um conjunto de acordos que vai permitir a construção de 12 novos equipamentos sociais, com um investimento total na ordem dos 10 milhões de euros.
“Vila Real é um distrito modelo, no que concerne ao PARES”, considerou Vieira da Silva, recordando que, nas suas duas primeiras fases, o programa já foi responsável pela criação de mais de três dezenas de novas valências, o que representa um crescimento, na ordem dos 10 por cento.
“Este é um resultado de enorme importância que nos deixa com um sentimento de dever cumprido e com vontade de fazer mais”, sublinhou o mesmo responsável político, contabilizando que, no distrito, o volume de transferências da Segurança Social para serviços disponibilizados pelas Instituições de Solidariedade Social, com comparticipação do Centro Distrital de Segurança Social, foi, no ano passado, de 25 milhões de euros.
Viera da Silva frisou, ainda, o facto de o distrito transmontano já ter ultrapassado as metas da União Europeia, para 2010, no que diz respeito às valência para a Infância. “Vila Real tem uma taxa de cobertura, ao nível de creches e jardins-de-infância, de 38 por cento, para quatro por cento que é fixado a nível nacional e europeu. Trata-se de um esforço de enriquecimento da qualidade social do nosso país que funciona através de um triângulo de cooperação entre sociedade civil e os poderes locais e central, um sucesso, na área social”, considerou o governante.
No âmbito do PARES, o Ministro visitou, ainda, a obra do Lar de Idosos do Centro Social e Paroquial de Santa Eulália, na Cumieira, concelho de Santa Marta de Penaguião, e lançou a primeira pedra do Lar de Idosos da Associação Cultural e Social de Sanfins do Douro, em Alijó.
Maria Meireles
