Desde o dia 25 de fevereiro que a GNR de Vila Real tem realizado ações de sensibilização no âmbito da operação “Floresta Segura 2020”. O objetivo destas ações passa por aconselhar as populações sobre as regras de gestão de combustível, junto das habitações e aglomerados populacionais, bem como as normas para a realização de queimas e queimadas, estabelecidos no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho.
“A GNR, através do seu dispositivo territorial, desenvolve, diariamente, patrulhamento no sentido de monitorizar e fiscalizar terrenos que estejam em situação de incumprimento”, explicou o capitão Rui Novais, acrescentando que “contactamos e esclarecemos as pessoas sobre os procedimentos que têm de tomar para fazerem a gestão de combustível ao mesmo tempo que promovemos a adoção de comportamentos que evitem incêndios florestais”.
O capitão falava à margem de uma das várias ações de sensibilização, em Sabrosa, e que a VTM teve a oportunidade de acompanhar. Aqui, dizem os militares da GNR envolvidos, “não registámos muitos casos de incumprimento, até porque é uma zona pequena”.
Em 2019, a GNR de Vila Real registou cerca de 1400 casos de incumprimento, um número que este ano pode vir a diminuir, tendo em conta que “apesar de continuarem a aparecer pessoas pouco informadas sobre os cuidados que devem ter, felizmente temos verificado uma maior aceitação e consciencialização da população para esta problemática”, referiu Rui Novais.
PROPRIETÁRIOS SATISFEITOS
A iniciativa é vista com agrado por alguns proprietários, como Teresa Canavarro, que possui um terreno em Sabrosa.
“As forças de autoridade existem para ajudar as populações e, neste caso, ajudaram-me imenso e só tenho que lhes agradecer”, contou a proprietária, salientando que “o facto de muitas pessoas viverem longe dos seus terrenos e a GNR as contactar, como foi o meu caso, é muito bom. Sensibilizou-me imenso terem vindo comigo ao local e explicarem-me o que tenho de fazer e como o posso fazer de forma eficaz e mais barata”.
Teresa Canavarro foi informada que tem até ao dia 31 de março para “limpar uma faixa de 100 metros, desde as habitações”, algo que “espero cumprir”, até porque nessa altura a GNR vai voltar para confirmar se a limpeza foi feita e, caso se verifique incumprimento será aplicada uma coima.
HÁ QUEM NÃO CUMPRA A LEI
Maria Lucinda Vieira vive paredes meias com um terreno cujo proprietário não cumpre a lei. Há uns tempos “caiu uma árvore em cima dos meus anexos. Contactei-o e ofereceu-me o pinheiro como forma de pagar as telhas estragadas”, contou, ainda que tenha apresentado queixa, “mas nem fui para tribunal porque ia ter de pagar as despesas e ficava com mais prejuízo”.
A casa ao lado é habitada por crianças, que muito possivelmente frequentam o centro escolar que fica, também, junto ao tal terreno, na freguesia de Mouçós, em Vila Real. A GNR está a par da situação e o proprietário daquele pedaço de terra já terá sido notificado.
Maria Lucinda é a favor das ações realizadas pela GNR até porque, explica, “se há leis são para cumprir”.
As ações no âmbito da operação Floresta Segura 2020 vão continuar até ao final do mês de março, depois começam as coimas que podem ir de 280€ a 10 000€, para pessoas singulares, e de 1600€ a 120 000€ para pessoas coletivas.
"Sensibilizou-me imenso terem vindo comigo ao local e explicarem-me o que tenho de fazer"
Teresa Canavarro
Proprietária de terreno
"Há uns tempos caiu uma árvore em cima dos meus anexos, o proprietário do terreno não o limpa"
Maria Lucinda Vieira
Habitante de Mouçós