A Confederação Nacional de Agricultores voltou a salientar o “violento e antidemocrático ataque ao Movimento Associativo”, por parte do Ministério da Agricultura. A Confederação considera “asfixiante” a dívida de 1 milhão e 595 mil Euros às associações, entre as quais estão várias associações transmontanas, como, por exemplo, a Fagrorural.
“Só no âmbito da formação, o Governo deve à Federação das Associações Agro-Florestais Transmontanas (Fagrorural) 115 mil e 600 mil euros”, contabilizou, ao Nosso Jornal, Armando Carvalho, Presidente do organismo transmontano que também marcou presença na vigília, organizada pela Confederação Nacional de Agricultores (CNA), frente à Assembleia da República, no dia 29.
Segundo o mesmo responsável, no total, a dívida do Governo para com o movimento associativo já ascende a 1 milhão e 595 mil euros, estando incluídas no grupo de associações afectadas várias organizações transmontanas, entre as quais a Fragorural. “Trata-se de um reembolso de dinheiros já justificados em formação, desde o ano de 2004”, esclareceu Armando Carvalho, contabilizando que aquela organização garantiu a formação, em média, de cerca de 300 agricultores, por ano.
Desde acções de formação para jovens agricultores, até seminários, passando por acções mais específicas nas mais variadas áreas, como, por exemplo, apicultura ou viticultura, foram várias as iniciativas que, incluídas no Plano Integrado de Formação (PIF) do CNA, no que se refere a 2007, ainda não viram restituído, sequer, “um cêntimo” do investimento.
Mas Armando Carvalho acusa, ainda, o Governo de desinvestimento na área da formação, exactamente numa altura em que se sublinha o desafio da competitividade, a nível europeu, em que deveria apostar-se nesse sector.
“A opção política foi reduzir a formação ao mínimo”, lamenta o dirigente associativo, contabilizando que, de acordo com o Programa de Desenvolvimento Rural do Ministério, os apoios referente ao período compreendido entre 2007 e 2013 se aproximam muito da verba disponível num só ano do último Quadro Comunitário de Apoio.
“Até aqui, as associações faziam o diagnóstico e traçavam um plano de formação, de acordo com as solicitações, agora têm que ser os agricultores a manifestar o interesse em frequentar os cursos”, explicou Armando Carvalho.
Nos últimos 12 anos, “o Estado e os vários Governos transferiram, para as Organizações Agro-Rurais, a prestação de importantes serviços aos Agricultores, como, por exemplo, a recepção de candidaturas às ajudas da Política Agrícola Comum e a Formação Profissional, serviços esses que vieram contribuir para que os agricultores beneficiassem dos apoios comunitários e para os quais as organizações trabalharam com grande esforço e eficácia”, recorda a CNA, lamentando que “o actual Governo e o Ministro da Agricultura, em particular, estejam a romper com os acordos e projectos concertados em torno da prestação de serviços, enquanto quase sempre também ignoram as principais propostas que lhes são feitas, no âmbito da definição das políticas agrícolas mais determinantes”.
Considerando que o Governo está a por em causa a sobrevivência do movimento associativo e a agricultura familiar” e que “o comportamento do Ministério da Agricultura viola as normas e preceitos democráticos e constitucionais”, os agricultores voltaram a manifestar-se, em Lisboa, numa vigília que teve como objectivo recriar “o ambiente de preocupação e de luto” do sector.
Maria Meireles
