Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2025
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Governo quer extinguir Fundação

Apesar de ter recuperado 400 mil euros aos municípios nas dotações financeiras, a Fundação do Museu do Douro tem os dias contados. O organismo já foi notificado pelo Governo sobre a sua proposta final de extinção. A avaliação de 50 pontos em 100 num estudo feito pelo Governo, referente aos anos de 2008 a 2010, pode ter sido decisiva para esta decisão, apesar da sua estabilidade financeira estar no bom caminho.

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Seriam dois anos o tempo estimado pela Fundação do Museu do Douro para recuperar a totalidade das dotações orçamentais em atraso, respeitante aos seus sócios fundadores, neste caso as edilidades. Numa entrevista feita na semana passada, à diretora da Fundação, Elisa Babo, e ao diretor do Museu do Douro, Fernando Seara, estes responsáveis ainda não tinham conhecimento da decisão do Governo e deixaram no ar bem vincado a ideia de uma recuperação financeira em curso.

Elisa Babo chegou a mostrar compreensão pelos constrangimentos que os municípios atravessam e até adiantou algumas alterações institucionais quanto à representatividade dos próprios municípios na estrutura do Conselho de Administração. “Nós sabemos que os municípios passam por grandes dificuldades orçamentais e que estão a fazer um grande esforço para pagar algumas dotações que se encontram em atraso. Isso está a ser sentido e as autarquias estão a tentar cumprir os compromissos atuais”. A situação financeira da Fundação ainda espera pelos 300 mil euros das dotações de algumas câmaras. Houve autarquias que chegaram a apresentar mesmo planos de pagamento respeitante ao montante em dívida e a Fundação estava ciente que em dois anos iria recuperar o que faltava receber. Elisa Babo admitiu que todas as autarquias estavam a contribuir, embora algumas estivessem durante algum tempo sem o fazer. Esta realidade das dívidas não passou despercebida no documento avaliado pelo Governo. Porém, e em público, o seu diretor manifestou alguma “surpresa” pela decisão governamental. Até porque o próprio diretor do Museu do Douro, Fernando Seara, sublinhou mesmo que por parte dos fundadores existia a vontade de cumprir os seus compromissos e o museu iria recuperar dívidas em atraso. “Por parte dos fundadores foi o melhor semestre do Museu ao nível das dotações orçamentais”, sendo que os fundadores privados e do Estado não têm dívidas”.

Numa estratégia deste mesmo equilíbrio financeiro deixado patente, o investimento não foi esquecido. “A sede vai ser cada vez mais um local de visita obrigatória. Mas o investimento da própria sede iria sobretudo ser canalizado para o território, para os núcleos do Museu, abrangendo uma série de intervenções, como animação, eventos, etc.”.

Hoje, quinta-feira, será um dia importante para o futuro desta Fundação e mesmo para o Museu do Douro. A direção da instituição e o conselho de administração vão reunir-se e analisar o projeto final de extinção enviado pelo Governo, tendo a Fundação 10 dias para responder à notificação.

 

Alterações sem efeito e futuro do Museu em aberto

Na semana passada, também, tinha sido tomada uma resolução sobre a alteração de representatividade dos municípios no Conselho de Administração que passava pelo facto do representante dos municípios passaria a ser o presidente da CIMDOURO, que neste momento é Artur Cascarejo, presidente da Câmara de Alijó.

Recorde-se que, Museu do Douro, criado pela Lei 125/97, foi concebido como um museu de território, polivalente e polinuclear, vocacionado para reunir, conservar, identificar e divulgar o vastíssimo património museológico e documental disperso pela região. É gerido pela Fundação do Museu do Douro com a participação do Ministério da Cultura, entidades públicas e privadas.

A sua dívida a fornecedores e instituições bancárias chegou a quase um milhão de euros, agora está praticamente reduzida a metade. Contudo, a gestão do Museu do Douro é da responsabilidade da Fundação Museu do Douro, criada pelo Decreto-Lei 70/2006, instituindo-a como pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública. A Fundação Museu do Douro tem como fim a instalação, manutenção e a gestão do Museu do Douro, agora com a sua provável extinção, falta saber como é que a sustentabilidade do projeto irá prevalecer. Uma intenção do Governo em entregar completamente às autarquias e privados a sua gestão?…

 

Cerca de 27 mil visitantes e aumento de receitas

No que concerne à essência do Museu do Douro, em si, e quanto a visitantes, o número é semelhante ao ano passado até esta altura, mas há mais receita nas contas do Museu. “Podemos dizer que há uma estabilização tendo em conta os 27 mil visitantes até final de agosto. Curiosamente, vamos com maior receita de bilheteira. Isto como reflexo de uma medida que foi tomada no início do ano, em que aumentamos o preço do bilhete para pessoas fora da região demarcada do Douro. Cinco euros para as pessoas de cá, e seis para as que vêm do exterior. Um euro que já representou bastante. Além disso, e para motivar e atrair a este Museu os seus atores principais, distribuímos mil bilhetes pelos municípios para a população da região visitar o Museu. Outra componente de receita passa pelos serviços que conseguimos prestar para o exterior, ao nível da conservação de património e restauro.

 

Programação abrangente

A extinção da Fundação não deverá afetar a programação do Museu. Daí que nesta abordagem, Elisa Babo, ainda no desempenho das suas funções, deixou algumas novidades quanto a futuras exposições. “A nossa programação é rica e variada, abrangendo as escolas, a comunidade e o turismo. Até final do ano, vamos ter algumas iniciativas já programadas. Um dos polos deste plano é a exposição referente a Antónia Adelaide Ferreira que está atualmente exposta. Esta vai estar disponível até chegar uma nova exposição na área das artes plásticas, recebendo mais tarde a exposição permanente que está no Armazém 43. Depois, pretendemos dar-lhe uma maior interatividade, polarizando gradualmente motivos de interesse que poderão ser evidenciados noutras pequenas exposições. No final de outubro, vamos ter um seminário sobre património agroindustrial, durante três dias, com a presença de especialistas nacionais e estrangeiros. Em parceria com a Liga dos Amigos do Douro, vamos participar em eventos alusivos ao encerramento das iniciativas que evocaram os 10 anos do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial da Humanidade”.

A boa articulação do Museu do Douro com os municípios no sentido de trabalhar os projetos tem sido nos últimos anos uma realidade “Além do Museu de Favaios, estamos também interessados no Crasto de Palheiros. A programação futura está a ser preparada. Nós estamos abertos e agora também pretendemos saber o que a autarquia quer fazer nesta colaboração”.

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