Segundo a nota, o Conselho de Ministros irá abordar “a situação de calamidade, o acompanhamento e adoção de medidas de prevenção e assistência perante os eventos climatéricos extremos (incluindo os dos próximos dias) e a recuperação e reconstrução das zonas afetadas”.
A passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira, deixou um rasto de destruição, causando pelo menos cinco mortos, segundo a Proteção Civil, vários feridos e desalojados. A Câmara da Marinha Grande contabiliza ainda uma outra vítima mortal no concelho. No concelho da Batalha, distrito de Leiria, um outro homem de 73 anos morreu no sábado ao cair de um telhado quando estava a reparar as telhas.
Nos últimos dias e em visita a zonas afetadas pela tempestade, nem o primeiro-ministro nem nenhum ministro apontaram uma estimativa para os prejuízos, com Montenegro a admitir que serão “muito vultuosos” e o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, a considerar que serão “bastante acima” dos valores registados nos incêndios de 2024 ou 2025.
Vários membros do Governo têm sublinhado que a primeira fonte de financiamento para colmatar os prejuízos da depressão Kristin são as seguradoras, com o Estado a “entrar supletivamente, complementarmente aos seguros”.
Castro Almeida assegurou que “o Estado vai cumprir a sua obrigação solidária com o país, em complemento àquilo que é a obrigação contratual das companhias de seguros”, não tendo havido, até agora, anúncio de qualquer envelope financeiro do Governo para os municípios.
Na sexta-feira, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, admitiu que o executivo possa recorrer para apoio à reconstrução ao Fundo de Solidariedade da União Europeia, um mecanismo financeiro criado para apoiar Estados-Membros da União Europeia em situações de catástrofes naturais graves.
Já o recurso ao Mecanismo Europeu de Proteção Civil tem sido afastado por parte do executivo e da Proteção Civil, por se considerar que os meios nacionais de resposta não estavam esgotados, nomeadamente a nível dos geradores.
A situação de calamidade foi decretada pelo Governo na quinta-feira com efeitos entre as 00h00 de quarta-feira até às 23h59 de hoje para cerca de 60 municípios, pelo que o Conselho de Ministros terá de decidir hoje se prolonga ou não o nível máximo de intervenção previsto na Lei de Bases da Proteção Civil.
Para domingo à tarde está também prevista uma reunião extraordinária da Comissão Nacional da Proteção Civil, que será presidida pela ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral.
Luís Montenegro fará uma declaração, após a reunião do Conselho de Ministros extraordinário, que decorre neste momento.
