A história da pequena Iara que começou, há seis anos, com a sua ida, aos 25 dias de vida, para a casa da família Carquejo, esta semana, aconteceu outra reviravolta. Depois de, no final de Novembro, o Tribunal de Vila Real ter decidido entregar a menina à mãe biológica, o recurso interposto pela família de acolhimento levou à suspensão da medida. O futuro da Iara espera, agora, pela resolução do processo, no Tribunal da Relação do Porto.
O Tribunal de Vila Real suspendeu, no dia 10, a decisão de entregar a Iara, de seis anos, à mãe biológica.
A decisão de entregar a menina à sua mãe biológica foi oficializada, no dia 29 de Novembro. No entanto, depois da família Carquejo, responsável pela criança, ao abrigo da medida de confiança a pessoa idónea, ter interposto recurso, o magistrado vila-realense emitiu um parecer, no qual suspende a entrega da menina, até que haja uma decisão do Tribunal da Relação do Porto.
De recordar que, segundo a primeira decisão judicial, a criança iria ser retirada da família afectiva, para ser entregue à mãe biológica, mas não sem antes passar “por um período de quarentena”, numa instituição social.
“Este é um marco importante, no processo”, considerou Délio Carquejo, irmão do pai afectivo da criança e “voz” do movimento “Juntos pela Iara”, criado, em Vila Real, com o objectivo de defender que “as crianças tenham o direito de ser ouvidas, em casos judiciais, para atribuição do poder paternal”.
Segundo o mesmo responsável, com a suspensão da decisão de “corte radical” com a família Carquejo, “nota-se que o interesse superior da criança foi salvaguardado”.
“Esta decisão não é uma vitória de ninguém, em particular, mas, sim, de todas as Iaras deste país que pedem que nós as ouçamos, em todos estes processos”, sublinhou o porta-voz do Movimento que, entretanto criado por vários cidadãos vila-realenses, foi responsável por uma campanha de recolha de assinaturas que já soma o apoio de mais de nove mil pessoas, numa petição que vai ser agora remetida ao Presidente da República e à Assembleia da República e que defende a “promulgação urgente” da lei de acolhimento familiar, para permitir às famílias cuidarem dos menores, até aos 18 anos, bem como a “criação de uma vontade política séria, firme e intransigente, no combate à protecção das crianças confiadas à guarda do Estado”.
A petição deverá ser publicada, em Diário da República, podendo, depois, o tema ser levado à Assembleia da República. Entretanto, segundo Délio Carquejo, o movimento aguarda pelo agendamento de uma audiência, com Jaime Gama.
Outro dos objectivos do Movimento, ao levar a problemática “das Iaras de Portugal” à Assembleia da República, é estabelecer que o “superior interesse da criança não seja assumido, enquanto conceito jurídico indeterminado, pois o seu preenchimento valorativo leva a que todos os juízes se resguardem naquela que é a mais fácil decisão de tomar – a consagração do princípio da prevalência da família”.
Para além da petição, da instalação de vários “outdoors” e da distribuição de autocolantes, iniciativas dinamizadas pelo Movimento “Juntos pela Iara”, no Sábado, um grupo de cidadãos mobilizou, via SMS, uma manifestação silenciosa, na Avenida Carvalho Araújo que reuniu cerca de uma centena de pessoas. “Oiçam as crianças. A Iara tem voz” e “Mãe é quem dá amor, carinho e protecção” eram algumas das mensagens que se podia ler, em cartazes sustentados por várias crianças, durante o protesto.
“Conheço o problema a fundo. A Graça Carquejo é a única mãe que a Iara conhece e, por isso, é com ela que tem que ficar”, defendia uma vila–realense que se deslocou à avenida, para participar na manifestação. “As crianças não têm o tempo dos adultos, não podem esperar que os pais ganhem estabilidade”, referiu a mesma fonte, frisando que “não” concorda com “a retirada da criança, em absoluto”, considerando-a “demasiadamente violenta, para a menina, a todos os níveis”.
Maria Meireles
