Sábado, 6 de Junho de 2026
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IVDP com processo de privatização

É uma alteração que poderá implicar transformações profundas na área das profissões ligadas à Região Demarcada do Douro. O Conselho Interprofissional do IVDP, deliberou iniciar um processo de “privatização” e de reforço dos poderes do seu Conselho Interprofissional. Para o efeito, já foi nomeado um grupo de trabalho que vai elaborar uma proposta de Lei Orgânica que o IVDP irá entregar ao Governo.

O IVDP poderá ser transformado numa associação de direito privado de utilidade pública e de natureza interprofissional, mantendo a sua denominação e, no quadro legal vigente, as suas competências. Este é o propósito da deliberação do Conselho Interprofissional do IVDP tomada no final do mês de Outubro e que era aguardada há muito por alguns sectores da região duriense.

Entre outras justificações, na fundamentação desta proposta assenta no facto das “receitas do IVDP serem pagas exclusivamente pelos viticultores e comerciantes de vinho do Porto e de vinho do Douro” e, desde 2004, ter vindo “a perder progressivamente a autonomia funcional, administrativa, orçamental e patrimonial de que dispunha”. Além disso, o IVDP está a perder capacidade

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