O caso remonta ao final de fevereiro de 2024, altura em que a Polícia Judiciária (PJ) de Vila Real deteve o arguido, na altura com 17 anos, pela suspeita do crime de abuso sexual de uma criança que tinha então 12 anos, em Chaves.
Aquando da detenção, em comunicado, a PJ indicou que o Departamento de Investigação Criminal de Vila Real recebeu uma comunicação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) relatando que uma criança estaria a ser “molestada sexualmente, desde há um ano, pelo filho do seu padrasto”.
No mesmo dia a Judiciária deteve o jovem referindo estar “fortemente indiciado pela prática do crime de abuso sexual de crianças”.
O arguido, que não tinha antecedentes criminais, foi sujeito a interrogatório judicial e ficou a aguardar julgamento em prisão preventiva.
Agora, chega a tribunal acusado pelo Ministério Público (MP) de 10 crimes de abuso sexual de criança e dois crimes de coação.
O julgamento, por um coletivo de juízes, teve início hoje e vai decorrer à porta fechada.