Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022

Mais de 450 denúncias de violência doméstica em 2014 na região

Casou “por amor” com o primeiro namorado que teve. O álcool entrou na relação e durante duas décadas, “sem perceber muito bem porquê”, foi vítima da fúria daquele que um dia viu como sua cara-metade. Essa é a história de “Maria”, mas também de muitas outras mulheres transmontanas, rostos marcados que durante anos se esconderam entre quatro paredes e que cada vez mais se impõem e lutam para deixar para trás o estatuto de “vítima”

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Mulheres com idades entre os 35 anos e 55 anos, que vivem maritalmente com os agressores. Esse é o perfil das vítimas de violência doméstica em Trás-os-Montes e Alto Douro, região que, em 2014, registou uma média de cerca de 40 novos casos por mês deste crime, que hoje é público e cada vez mais denunciado.

As estatísticas são do Gabinete de Vila Real da Associação Portuguesa de Apoio à Vitima (APAV), uma estrutura que atua nos dois distritos transmontanos e ainda no Douro Sul, incluindo assim alguns concelhos do distrito de Viseu.

“No ano passado registamos 560 atendimentos, cerca de 85 por cento foram situações de violência doméstica”, contabilizou Elisa Brites, gestora do gabinete de Vila Real da APAV, referindo ainda que este ano, só no mês de janeiro, já foram recebidos mais 40 novas denúncias.

Apesar dos dados ainda serem provisórios, a mesma responsável adianta que, face a 2013, no ano passado houve um aumento no número de novos casos registados, um fenómeno crescente que pode não ter a ver necessariamente com o escalar da violência mas sim com uma maior sensibilização da população e divulgação dos apoios à disposição das vítimas, que cada vez mais procuram ajuda para sair da situação de violência.

Contando atualmente com uma equipa de três profissionais permanentes (nas áreas do direito, serviços social e psicologia), o gabinete de Vila Real da APAV funciona ainda com o apoio de sete voluntários e garante vários serviços, desde a simples prestação de informações até ao apoio jurídico, social e psicológico. “Muitas das vítimas são acompanhadas nos nossos serviços de uma forma mais continuada, muitas vezes porque necessitam de apoio psicológico, de reforçar e trabalhar a auto-estima, para que possam perceber os seus direitos e tomar as decisões mais adequadas, salvaguardando a sua segurança e dos seus filhos”, explicou a mesma responsável.

“Muitas das situações são de urgência, porque quando nos procuram dizem que não podem voltar para casa, que têm medo, e nessa situação temos que arranjar respostas rápidas, que podem passar pela integração, se a pessoas quiser e tiver os requisitos para tal, numa casa abrigo”, testemunhou Elisa Brites explicando que nesses casos o mais comum é que as vítimas sejam alojadas em instalações da rede de casas abrigo da APAV “longe do local onde vivam com o agressor”.

 

Maria conta a sua história “para servir de exemplo e inspiração a outras mulheres”

 

Cerca de uma década depois de se libertar de uma situação de violência, Maria (nome fictício) aceita contar o pesadelo das agressões quase diárias de que foi vítima para servir de exemplo e inspiração para que mais mulheres recorram às ajudas hoje disponíveis.

Maria optou por manter o anonimato porque não gosta de se expor, mas a sua história é bem conhecida na localidade onde mora, a poucos quilómetros de Vila Real. “Comecei a namorar muito nova, ainda nem tinha feito os 18 anos. Tudo parecia um mar de rosas e acabei por me casar por amor. Ele era meigo e doce para mim nos primeiros tempos de casamento. No entanto, aos poucos comecei a aperceber-me que quando ele bebia um pouco mais, ficava diferente, parece que se transformava noutra pessoa. Começava sempre com cenas de ciúmes, sem qualquer fundamento, e acabava por me espancar com violência. Não sei explicar porque deixei esta situação arrastar-se durante tanto tempo…”, mais exatamente 20 anos, recorda a vila-realense.

Não se lembra ao certo o dia em que a violência começou e que se tornou um hábito no seu dia-a-dia, mas como não trabalhava, sendo o salário do seu marido o único a entrar em casa, não sabia muito bem o que fazer ou a quem recorrer.

Depois veio o divórcio, que ele acabou por aceitar, e a caminhada para uma nova vida, um recomeço ao lado das duas filhas, já adultas. Hoje “Maria” tem 50 anos, vive feliz, não voltou a casar, nem pensa fazê-lo e recorda os momentos difíceis “apenas para servir de exemplo e inspiração a outras mulheres”.

O ex-marido emigrou e hoje mantêm um contacto pontual e saudável. “Ele já tentou aproximar-se mas eu não quero voltar a sofrer e não acredito que as pessoas mudem assim do nada. Para mim não há volta a dar. O caminho é em frente e com uma nova vida no horizonte”.

“Na grande maioria das situações as pessoas que decidem romper com a relação violenta acabam por se autonomizar”, sublinha Elisa Brites, explicando que com as mulheres que pedem ajuda é trabalhado um novo projeto de vida, são tomadas decisões “devidamente fundamentadas no sentido de perceber quais os apoios a que têm direito a quem podem recorrer nas questões do emprego, de saúde, da integração escolar das crianças”.

 

Aprovados projetos de lei de combate à violência doméstica

 

A Assembleia da República aprovou, na última sexta-feira, dia 13, dois projetos de lei de combate à violência doméstica que garantem maior proteção às vítimas.

Um dos documentos, o que foi apresentado pelo PSD/CDS-PP e aprovado por unanimidade, tem como objetivo que "o condenado esteja durante o tempo de duração da suspensão da pena de prisão sob vigilância permanente dos serviços de reinserção social, a cumprir um plano de reinserção social e que, concomitantemente, a vítima beneficie de medidas de proteção, como a teleassistência".

O projeto de lei foca ainda a necessidade do reencaminhamento das queixas pelos órgãos de polícia criminal ao Ministério Público e que seja introduzido um prazo de 48 horas para o Ministério Público convocar o suspeito, ponderar a aplicação de medidas de coação e de proteção à vítima.

O segundo projeto de lei, apresentado pelo Bloco de Esquerda e aprovado com a abstenção do PSD/CDS-PP, estabelece, entre outras premissas, que "o exercício comum de responsabilidades parentais e os direitos de visita não se aplicam quando estiverem em causa os direitos e a segurança de vítimas de violência doméstica e de outras formas de violência em contexto familiar, nomeadamente, maus tratos e abuso sexual de menores" e que "sempre que existam filhos menores, o regime de visitas do agressor é suspenso ou restrito, através da mediação de profissionais devidamente especializados, mediante avaliação de risco".

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