Setenta e dois por cento dos funcionários das Câmaras Municipais são operários e auxiliares, muitos deles sem qualificação. Dos elementos do quadro, apenas oito por cento são licenciados. Aspecto que salienta a necessidade de investir na valorização e qualificação dos recursos humanos, como foi salientado num seminário que decorreu neste Município.
Estimular o investimento na valorização e qualificação dos recursos humanos e dinamizar e desenvolver os processos de modernização dos serviços municipais é o objectivo de um protocolo, assinado, na Sexta-feira, ao qual aderiram a Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro (EMD), a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ) e a Direcção-Geral para a Administração Local (DGAL).
O documento foi assinado no âmbito do seminário “A formação e a modernização da Administração Local, no Douro”, realizado nas instalações do Instituto Portuário dos Transportes Marítimos. Presidiu a este evento o Secretário de Estado Adjunto da Administração Local, Eduardo Cabrita, estando presentes, também, o Governador Civil do Distrito de Vila Real, António Martinho, e o Presidente da CCDR-N, Carlos Laje.
O membro do Governo destacou a “importância crescente da modernização dos serviços públicos, nos quais a formação surge como pedra basilar”.
O debate contou, ainda, com a presença de agentes locais e serviu, de igual modo, para dar a conhecer “as principais linhas de enquadramento da valorização profissional, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)”.
No evento, soube-se que, nas 23 Câmaras Municipais alvo de estudo, 72 por cento dos seus funcionários são operários e auxiliares e que, de um total de 3.230 funcionários do quadro, apenas 8 por cento são licenciados, números que o Presidente da EMD, Ricardo Magalhães, considerou “inaceitáveis”.
Veio a lume, também, que “há ainda muitas autarquias que não têm, nos seus quadros, um arquitecto ou um jurista”.
De referir que as Associações de Municípios do Vale do Douro Norte, Vale do Douro Sul, Douro Superior e da Terra Quente Transmontana apoiaram este seminário.
Jmcardoso
