Terça-feira, 26 de Outubro de 2021

Ministério reconhece más condições da Conservatória Predial

Na última edição, a VTM deu a conhecer as condições em que trabalham os funcionários da Conservatória do Registo Predial de Vila Real, uma situação que o Ministério da Justiça diz conhecer.

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O problema não é novo, mas a situação agrava-se quando chove com maior intensidade. As ranhuras nas paredes do edifício são bem visíveis no exterior e, entrando, o cheiro a mofo não deixa ninguém indiferente, assim como os baldes que vão amparando a água que cai do teto.

As condições em que se encontra a Conservatória do Registo Predial colocam em perigo quem lá trabalha, mas também quem recorre a estes serviços, até porque há quem esteja preocupado com possíveis curtos circuitos, já para não falar que há funcionários com problemas de saúde resultantes das más condições de trabalho.

Contactada pela VTM, a conservadora Anabela Fontes remeteu, na altura, esclarecimentos para o Instituto dos Registos e Notariados (IRN) por “não estarmos autorizados a prestar declarações”.

TUTELA CONHECE A SITUAÇÃO

Decidimos confrontar o Ministério da Justiça, responsável por estes serviços, com toda a situação. 

Através de email, a tutela fez saber que “o IRN conhece a situação e já tomou as medidas adequadas à integração destes serviços na futura Loja do Cidadão de Vila Real”, estando o “layout aprovado e o protocolo assinado desde o dia 11/5/2018 entre a AMA, o IP, o município, a AT e o IRN”.

O ministério referiu ainda que “a necessidade de disponibilizar, aos cidadãos e trabalhadores, condições dignas de atendimento e de trabalho é, diariamente, equacionada” salientando que “em 2019 foram celebrados vários contratos de empreitada com vista à reparação e modernização das instalações dos serviços espalhados por todo o território nacional e sinalizados os mais carenciados”.

No que diz respeito à Conservatória de Vila Real é referido, no mesmo email que “o IRN está a avaliar a melhor forma de beneficiar estes serviços com a realização, em articulação com o município, de obras de recuperação dos focos das infiltrações” com o objetivo de “repor a dignidade das condições de funcionamento do serviço até à concretização da sua integração na Loja do Cidadão”.

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