“A UTAD atravessa, atualmente, uma grave crise institucional, na sequência da vacatura do cargo de reitor e da impossibilidade de funcionamento do Conselho Geral, o que compromete o regular funcionamento desta instituição de ensino superior pública e o cumprimento da sua missão”, adiantou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, em comunicado.
Motivo pelo qual o ministro Fernando Alexandre nomeou uma Comissão Eleitoral para organizar eleições para o Conselho Geral e concluir o processo em 60 dias úteis.
Esta Comissão Eleitoral é composta por cinco elementos internos e externos: o presidente da Assembleia Municipal do Porto, Sebastião Feyo de Azevedo, que preside, Ana Costa Freitas, Francisco Teodósio Jacinto, João Filipe Coutinho Mendes e Maria João de Carvalho Reis Carneiro.
O despacho de nomeação da Comissão Eleitoral seguiu para publicação em Diário da República (DR), tendo sido dado conhecimento do seu teor à comunidade académica da UTAD, ressalvou o ministério.
A intervenção da tutela está prevista no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) em casos de grave crise institucional que não possa ser superada no quadro da autonomia, vincou.
A tutela explicou que a Comissão Eleitoral não pode praticar atos de gestão corrente nem intervir na autonomia cultural, científica e pedagógica da UTAD, e cessa funções com a tomada de posse do novo Conselho Geral.
Em 06 de outubro, o ministro da Educação, Ciência e Inovação já tinha designado, por despacho, o atual vice-reitor da UTAD, Jorge Ventura, como reitor interino da instituição para garantir a continuidade da governação universitária até à reposição da normalidade institucional.
A partir daquela data, o Conselho Geral tinha oito dias para determinar – o que não se verificou – a abertura do procedimento de eleição de um novo reitor, avançou a tutela.
O Conselho Geral é o órgão estatutariamente competente para designar interinamente o reitor e desencadear o processo de eleição do novo titular do cargo.
O reitor da UTAD, Emídio Gomes, renunciou para assumir a presidência da Metro do Porto.
Emídio Gomes já tinha decidido não se recandidatar, mas um impasse na composição do Conselho Geral impede, desde março, a eleição do próximo reitor da universidade, em Vila Real.
