A lei exige que os proprietários de terrenos mantenham limpa de vegetação uma área de 10 metros em torno das habitações, devido ao risco de incêndios. No entanto, na Cooperativa do Professor, em Vila Real, alguns moradores denunciaram uma situação que se prolonga ao longo dos últimos anos: a falta de limpeza dos terrenos onde se situa o hipermercado Continente.
Vão começar, hoje, os trabalhos de limpeza dos terrenos circundantes ao hipermercado Continente, garantiu fonte da Câmara Municipal de Vila Real, depois de, no início da semana, ter sido contactada, pelo Nosso Jornal, na sequência da denúncia de alguns moradores, cujas habitações se encontram paredes meias com os terrenos em causa.
Segundo a mesma fonte, depois de tomar conhecimento da situação, a autarquia, através dos seus serviços de fiscalização, deslocou-se ao local e já “notificou os proprietários dos terrenos” que garantiram que a limpeza da vegetação deverá ter início hoje.
Segundo Clotilde Afonso Lopes, umas das moradoras da Cooperativa do Professor que tem a sua habitação paredes meias com os terrenos em causa, “há anos” que o problema dura, tendo sido mesmo apresentadas queixas na autarquia, por parte de vários habitantes.
“Há 12 anos que vivemos aqui, mas há cerca de seis, altura em que o terreno foi vendido ao grupo Sonae, começámos a ter problemas, com a vegetação”, afirmou a mesma proprietária, referindo que, todos os anos, os moradores são obrigados a tomar a iniciativa de limpar o terreno vizinho, não só com receio do risco de incêndio mas porque representa, mesmo, “um problema de saúde pública”, devido à proliferação de ratos, insectos e, até, cobras.
A mesma vila-realense explica que, em anos anteriores, apesar das queixas formais, nada foi feito, uma situação revoltante, tendo em conta que os moradores têm conhecimento de que a autarquia tem intervido noutros casos, “passando mesmo multas aos cidadãos que não cumprem” com a lei que dita a limpeza das propriedades, num perímetro de 10 metros e que pode resultar em coimas, a partir dos 140 euros, para pessoas individuais e 250 euros, para pessoas colectivas.
Apesar de garantir que já foram feitas as diligências necessárias para notificar os proprietários do terreno junto ao hipermercado, a mesma fonte da autarquia explicou que “não havia antecedentes” relativamente à situação, explicando o desconhecimento sobre as queixas apresentadas, noutros anos, com uma alteração ao nível do responsável pelos serviços municipais de fiscalização.
Miguel Esteves, vereador da Câmara Municipal de Vila Real, explicou-nos que a autarquia tem feito “inúmeras notificações”, relativamente à limpeza de terrenos. “Sempre que chegam ao nosso conhecimento situações irregulares, procedemos à notificação dos proprietários que, na generalidade, têm cumprido, de forma positiva”, revelou o edil, sem contabilizar, no entanto, quaisquer dados, relativos ao número de coimas que já foram aplicadas, este ano.
Fonte do Grupo Continente, contactada pelo Nosso Jornal, através do Gabinete de Comunicação da empresa, apenas garantiu que “até ao dia 30, a situação estará resolvida”.
Maria Meireles
