Sábado, 16 de Outubro de 2021

Município combate a crise com plano de poupança

Tendo em conta a redução das receitas municipais resultantes da crise económica em que o país vive mergulhado, e das medidas impostas pelo PEC I, PEC II e pela proposta de Orçamento de Estado para 2011, a Câmara de Vila Real avançou com um conjunto de medidas de racionalização e contenção de despesas. A suspensão das corridas de Vila Real, em 2011, é uma delas.

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Esta intenção já não é de agora e o presidente da Câmara de Vila Real emitiu um despacho, em 9 de Abril de 2010, com uma série de medidas de contenção das despesas municipais. Da extensa lista de reduções, a que tivemos acesso, retiramos algumas medidas que julgamos ser pertinentes.

Assim, já em Abril, a edilidade resolveu não candidatar a Câmara Municipal a entidade promotora das AEC’s – Actividades de Enriquecimento Escolar no 1º Ciclo do Ensino Básico (Ensino do Inglês; Apoio ao Estudo; Ensino da Música; Expressões Artísticas; Actividades Física e Desportiva) no ano lectivo 2010/2011, obrigando o Ministério da Educação, através dos Agrupamentos de Escolas, a assumir a responsabilidade de contratar os professores e auxiliares de Acção Educativa. A autarquia estima uma poupança de cerca de 600 mil euros.

A nível das despesas públicas serão suspensos os novos investimentos e a autarquia deu e dará “prioridade à conclusão dos que estão em curso, e aos que já estão aprovados pelo apoios comunitários”. Dará apoio apenas aos investimentos de IPSS’s e Associações Humanitárias que tenham financiamento Comunitário ou Nacional assegurado.

Recentemente, a Câmara de Vila Real avançou com mais medidas de contenção, devido aos cortes até ao final de 2010 e previstos no Orçamento de 2011. Entre elas destacamos a diminuição em 25% do total, nos subsídios a colectividades Desportivas e Culturais, atingindo-se o valor mais baixo dos últimos 15 anos. Prevista está a reorganização dos Serviços Municipais com redução do número de Lugares de Pessoal Dirigente (Directores de Departamento e Chefes de Divisão); Suspensão de subsídios a Associações Empresariais (referente à iluminação de Natal e à realização de Feiras), à Associação dos Trabalhadores Municipais (festa das crianças e jantar dos trabalhadores e familiares).

Uma outra medida, que pode ter reflexo nos custos com os transportes para o cidadão, é a revisão do contrato de concessão dos Transportes Urbanos de Vila Real, prevendo-se a redução da Indemnização Compensatória paga pelo município, através da eventual diminuição de serviços e aumento de tarifários.

Outra medida, em estudo, é a eliminação do pagamento de indemnizações compensatórias a empresas de Transportes de Passageiros, pelo facto de assegurarem os transportes escolares em determinados horários e localidades.

O pacote de restrições abrange ainda a cultura e a animação. Assim, está prevista a redução da programação cultural promovida pelo Teatro Municipal, Grémio Literário, Museus, Biblioteca, Conservatório de Música, etc.; Suspensão das corridas automobilísticas de Vila Real em 2011; Determinadas acções e eventos de animação vão passar a ser bienais; Eliminação do fogo-de-artifício nas Festas da Cidade; e revisão da Delegação de Competências do Município nas freguesias. Serão colocados controladores de Fluxos de Potência nos PT’s (Postos de Transformação da EDP) com vista à redução de custos da iluminação pública. O município irá avançar ainda com a criação de uma Taxa de Ocupação do Subsolo (1 por cento da facturação das empresas operadoras) e de uma outra Taxa Municipal de Protecção Civil sobre prédios urbanos, que será destinada a dar sustentabilidade aos apoios às duas Corporações de Bombeiros Voluntários de Vila Real (em estudo).

Também será feita a alienação de Bens Imóveis (habitações, edifícios escolares desactivados, terrenos, etc.); O número de horas de funcionamento das Fontes Ornamentais será diminuído com poupanças significativas na água e energia. Também a suspensão da aquisição ou aluguer operacional de quaisquer máquinas ou viaturas está contida neste autêntico PEC Municipal.

 

Actividades sociais podem ser afectadas

Câmaras tentam “salvar” idosos em tempos difíceis

Fruto da redução consecutiva das verbas financeiras do Estado, os Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro estão a adoptar medidas de contenção não só na sua gestão corrente, como também nas actividades sociais, culturais e desportivas. Uma das áreas mais sensíveis tem a ver com o apoio a idosos, onde as autarquias vão ser obrigadas a reduzir algumas iniciativas. Neste plano estão as festas de Natal, passeios a Fátima, convívios, distribuição de prendas e outras actividades.

A exemplo de outras, a Câmara Municipal de Sabrosa não escapa à adopção de medidas redutoras, embora os idosos sejam os menos atingidos. O presidente, José Manuel Marques, apontou algumas medidas ao Nosso jornal. “Quanto aos idosos, a festa de Natal irá realizar-se em articulação com a Cruz Vermelha, mas este ano não iremos dar lembranças. Nos passeios de idosos vai haver contenção, não quer dizer que haverá um corte radical, mas temos de reduzir substancialmente. Somos forçados a fazer estes cortes e estamos a estudar um plano que abrange várias áreas, incidindo sobre o apoio às juntas de freguesia, associações, iluminação pública, despesa corrente”.O apoio às festas populares do concelho de Sabrosa será outra área afectada pelos cortes orçamentais, onde o Município aponta mesmo para uma taxa de redução a 100 por cento.

Em Murça, a intenção é idêntica, conforme nos adiantou o presidente da edilidade, João Teixeira. “. O próximo Orçamento do Estado aponta para uma redução de 5,3 por cento, acrescentando os 4,6 por cento já decididos, soma um valor de 10 milhões de euros, apenas no espaço de meio ano. Para uma autarquia pequena como é Murça, que recebe apenas 5 milhões de euros, somos logo penalizados em um milhão. São cortes orçamentais directos acrescidos com a questão do limite de endividamento. Sendo assim, estamos a implementar medidas para controlar a despesa corrente, pequenos investimentos, transferências para juntas de freguesia e colectividades”. Quanto aos idosos, João Teixeira avançou com alterações. “A festa de Natal, dos nossos seniores, e convívios de escolas vão ser feitas de uma maneira mais sóbria. Serão mantidos, mas com uma redução sensível, quer ao nível do escalão etário, quer ao nível dos números dos participantes. Isto significa que só poderão participar idosos com idade superior aos 65 anos. No entanto, vamos manter esta confraternização porque é um grupo social que merece atenção e serve para combater o seu isolamento”.

Em Chaves, a autarquia, apesar de reconhecer que os tempos estão difíceis, não vai descurar algumas medidas sociais e recreativas para os idosos. “Temos o apoio que damos habitualmente aos convívios das aldeias e ao dia do Idoso”, sublinhou o presidente do Município, João Baptista. Os cortes irão incidir noutras áreas. Nas crianças e nos idosos vamos manter os mesmos apoios em função do seu bem-estar. Temos de ser criteriosos a manter aquilo que é essencial para a qualidade de vida dos nossos idosos. No entanto, nós partimos para um conceito de não eliminação mas sim de redução”.

Em Santa Marta de Penaguião, as palavras de rigor e contenção também entram no vocabulário da gestão autárquica, como nos referiu Francisco Ribeiro, presidente da Câmara Municipal. “Felizmente ainda estamos numa situação com algum equilíbrio, mas não significa que não estejamos atentos. Não vamos faltar no essencial como seja o apoio social a crianças e idosos, e iremos apostar nas obras comunitárias e de iniciativa municipal, mas poderá haver abrandamento”. O município de Ribeira de Pena também está a estudar um plano de contenção para diminuição de despesas. Na calha estão várias medidas de gestão e racionalização de recursos, que vão desde o apoio às colectividades, associações, juntas de freguesia e mesmo na área social. Nos idosos, algumas iniciativas vão ser também ponderadas em termos de animação e passeios, contudo, salvaguardando-se o essencial das políticas de apoio.

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