Domingo, 17 de Outubro de 2021

Município quer reaproveitar edifícios escolares

Fechadas devido à reorganização da rede escolar, os edifícios das antigas escolas primárias estão a ser aproveitados para fins sociais. No concelho onde mais estabelecimentos de ensino fecharam as portas, existe uma grande dinâmica por parte da autarquia em estabelecer protocolos com as Juntas de Freguesia e Associações Culturais, Recreativas e Desportivas.

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Por outro lado, o interesse em aproveitar os imóveis para os integrar na sua rede social de apoio, é outro objectivo a alcançar. O presidente da Câmara Municipal de Chaves, João Baptista, contou pormenorizadamente todo o processo de reorganização escolar e o fecho gradual das escolas nas aldeias. “Todo o parque escolar que é desactivado fica, por norma, para a Câmara Municipal. O primeiro embate surgiu já em 2006/2007. Antes, foi feito um trabalho junto das pessoas, dos professores e da restante comunidade educativa. Foi no Governo de Durão Barroso que nós começamos com tudo isto. Tivemos várias reuniões, com a DREN, para acertar os termos finais da Carta Educativa. Neste processo, fomos gradualmente encerrando as unidades escolares que iam ficando sem alunos. Em 2006/2007, já com a reorganização da Rede Escolar aprovada e com a Carta Educativa aprovada e homologada, desactivamos, logo no primeiro ano, 39 unidades escolares, que tinham menos de 10 crianças. Entre 2006/2007 até hoje, só foram sendo desactivadas as escolas que iam tendo menos de 10 alunos. Nesta fase, encerramos mais 9. Neste ano de 2010, encerramos 17 escolas, porque a ordem foi para encerrar os estabelecimentos com menos de 21 alunos. Mesmo assim, ainda temos 3 escolas a funcionar e que têm menos de 21 crianças. Mairos, por exemplo, ainda está a funcionar porque fica um pouco distante. Temos a de Soutelo porque tem crianças com necessidades educativas especiais e se as tivéssemos que deslocar não iriam encontrar condições mais favoráveis do que as que têm actualmente. Em Santo Estêvão há ainda 19 crianças e para o ano terá 23, porque também funciona como jardim-de-infância, portanto, seria contraproducente encerrá-la este ano. Neste momento, temos 19 escolas a funcionar”, relatou o autarca.

Numa alusão sobre o futuro do parque escolar desactivado, João Baptista aproveitou para fazer o ponto de situação quanto ao uso das infra-estruturas. “Ainda há várias localidades que têm duas escolas. Uma construída com o empenho do povo e outra pelo Estado. Mas, a nossa primeira preocupação tem sido falar com as Juntas de Freguesia e saber o que pretendem fazer com os espaços. Muitas foram cedidas para as próprias Juntas ficarem lá sedeadas ou então colocar lá associações da própria freguesia”.

O concelho cedeu mais de uma dezena às Juntas para diversos fins. Outras estão a ser utilizadas por associações, através de protocolos entre as Juntas, os Ranchos Folclóricos e Associações.

O autarca sublinhou que também poderão ser vendidas, no entanto, a prioridade será sempre dada às Juntas, que poderá dinamizar os espaços para a sua própria população.

O uso para fins de apoio social vai ser uma outra vertente de aproveitamento, realidade já presente em alguns dos edifícios. “Alguns equipamentos já estão direccionados para o apoio aos idosos e centros de convívio, como em Vilarinho e Samaiões. Agora, temos mais 14 identificadas para serem arranjadas para esse mesmo efeito. Já foi realizado o levantamento para fazer a quantificação, agora será dado um rumo aos edifícios em conjunto com as Juntas de Freguesia”.

Para completar a rede prevista na Carta Educativa do Concelho de Chaves falta construir um novo Centro Escolar.

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