Pode candidatar-se a horticultor comunitário qualquer pessoa singular, residente no concelho, e que apresente ficha de inscrição no gabinete técnico florestal da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo. Cada munícipe pode candidatar-se apenas a uma única parcela, não podendo os membros do mesmo agregado familiar ser candidatos ao mesmo procedimento.
Na atribuição das hortas comunitárias à população será dada a prioridade a munícipes inativos ou desempregados de longa duração, famílias numerosas, idosos, beneficiários do Rendimento Social de Inserção, reformados e beneficiários das antigas hortas comunitárias.
Com esta iniciativa pretende-se fomentar a prática da horticultura biológica sustentável, dando a oportunidade de cultivar os seus próprios produtos aos munícipes que não possuem terreno próprio e privilegiando as famílias mais desfavorecidas. Desta forma, promove-se também a alimentação saudável com produtos biológicos e proporciona-se uma maior proximidade e estreita conexão com o meio ambiente.
