Em tempos de crise, o apoio às populações carenciadas está a ser uma constante por parte de algumas autarquias de norte a sul do distrito. Umas, de uma forma mais direta, outras indiretamente, apoiando instituições e constituindo Conselhos Locais de Ação Social (CLAS).
A ajuda na compra de medicamentos, próteses, deslocações e a emissão dos cartões municipais para idosos, são algumas das medidas adotadas para ajudar os doentes com carências económicas. Esta realidade é mais sensível na zona norte do distrito, onde os pedidos de ajuda têm aumentado, nomeadamente na comparticipação dos medicamentos. Chaves, Boticas, Vila Real, Valpaços, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, são alguns dos exemplos.
Neste tipo de apoio, a Câmara de Ribeira de Pena é uma das que mais se tem destacado, como nos adiantou o seu presidente, Agostinho Pinto. “A autarquia tem feito um grande esforço nesta área de apoio social, nomeadamente no apoio à compra de medicamentos. Numa altura de crise, as autarquias devem centralizar os apoios à população através de um papel social cada vez maior. E é para continuar”, sublinha o edil.
Agostinho Pinto refere que há “problemas gravíssimos” no interior do país, por isso “temos de estar atentos”. “As pessoas abrangidas são doentes que não têm hipóteses de comprar os medicamentos”. O apoio da Câmara Municipal cinge–se à comparticipação da parte do utente na aquisição do medicamento. Os utentes trazem a fatura da farmácia e depois recebem na Câmara o valor comparticipado. “Tudo isto é feito numa lógica de racionalidade e de justiça social. Só atribuímos estas ajudas a quem foi alvo de um estudo por parte do nosso gabinete social e que reconhecidamente verificamos as suas condições socioeconómicas”, sublinhou o autarca.
Embora ainda não tenha implementado este tipo de ajuda, a Câmara Municipal de Murça não afasta a hipótese de equacionar, no futuro, medidas sociais pró-ativas, semelhantes às da autarquia de Ribeira de Pena.
Já a Câmara de Montalegre disponibiliza apoios institucionais virados para os mais carenciados, o mesmo acontecendo com Sabrosa, Mondim de Basto, Mesão Frio, Régua, Alijó e Santa Marta de Penaguião. Aqui, a lógica incide também no apoio às IPSS e aos organismos sociais que depois desempenham por si o seu papel.
Já há muito tempo que a Câmara de Vila Real disponibiliza apoio na compra de medicamentos para a população mais carenciada. Assume a comparticipação de 25 por cento na parte que cabe ao utente na aquisição, mediante receita médica, de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde. Estes benefícios são destinados aos idosos com Cartão Municipal do Idoso, cujos rendimentos mensais globais são inferiores a 80 por cento do Salário Mínimo Nacional. Além disto, no âmbito de novos protocolos, oferece descontos/benefícios na fisioterapia com redução de 10 por cento no preço praticado em todos os tratamentos de medicina física e de reabilitação. Audiologia, com desconto de 20 por cento sobre o preço na compra do aparelho auditivo, também na aquisição de audiopróteses, eletromedicina, com descontos na ordem dos 20 por cento no preço praticado em todos os tratamentos e na compra de qualquer aparelho auditivo. Redução de 10 por cento em todos os tratamentos dentários gerais e redução de 5 por cento nos trabalhos de laboratório (próteses e outros, tudo isto através de protocolos feitos com as clínicas aderentes.
A Câmara de Boticas, também através do cartão municipal de idoso, disponibiliza vários apoios. Este cartão é atribuído “às famílias mais afetadas pela pobreza e exclusão social, a idosos com baixas reformas, portadores de deficiência ou reformados por invalidez, famílias numerosas e monoparentais”. A autarquia assume “a comparticipação na aquisição de óculos, mediante receita médica, medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde, e na aquisição de equipamentos e próteses de apoio à autonomia do deficiente”. Segundo a edilidade, no ano de 2011, estavam registados 439 portadores de cartão social do município. Neste sentido, só durante o último ano, 185 pessoas (em especial idosos e pessoas portadoras de deficiência) tiveram comparticipação nas despesas com saúde.
Outra das câmaras que ajuda na aquisição de medicamentos e no apoio à saúde é a de Vila Pouca de Aguiar. O seu presidente, Domingos Dias, assumiu, ao Nosso Jornal, que as medidas disponibilizadas pelo Cartão Social do Município “revestem-se de particular importância”. “Numa época de crise, estas atitudes mostram que o município está e estará sempre atento às necessidades dos mais vulneráveis. Cada vez mais, temos de ter uma posição solidária e de proximidade com as populações. A saúde é o pilar principal na qualidade de vida de qualquer cidadão e nós devemos ter a preocupação de proporcionar às pessoas de menores recursos económicos as condições para que elas possam fazer os seus tratamentos de saúde”.
O Cartão Social do Município disponibiliza a comparticipação de 25 por cento na parte que cabe ao utente (idosos, deficientes ou incapacitados) na aquisição, mediante receita médica, de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde; 20 por cento na parte que cabe ao utente (deficiente ou incapacitado) na aquisição de equipamentos e próteses de apoio à autonomia da pessoa; aos titulares do cartão portadores de deficiência será ainda concedida isenção de pagamento da taxa nas zonas de estacionamento de duração limitada e utilização onerosa. No concelho aguiarense há ainda o apoio das várias Unidades Móveis de Saúde (UMS) para as populações mais desconcentradas. A UMS, uma parceria entre Câmara Municipal, a Santa Casa da Misericórdia e a Administração Regional de Saúde do Norte, proporciona 200 consultas em média por mês. Diariamente, o unidade móvel percorre as localidades do concelho e efetua em média cinco atendimentos de manhã e outros tantos à tarde. A maioria dos utentes são idosos doentes e carenciados, que evitam assim despesas regulares em deslocações às unidades de saúde. A viatura desloca-se à porta das pessoas que integram o plano de consultas para o efeito, e as enfermeiras tratam os utentes num consultório médico ambulante devidamente preparado.
