Tendo em conta “a crise económica sem precedentes em que o Governo mergulhou o país”, a fraca taxa de execução do QREN e a redução das transferências do Estado para o Município, “os resultados alcançados foram muito positivos”, defendeu Manuel Martins, depois da aprovação, no dia 28, pela Assembleia Municipal de Vila Real, do Relatório e Contas de 2009 da autarquia.
“A situação é tão má que já se diz que estamos a caminhar para o precipício”, sublinhou o edil, recordando que, “ainda na semana passada, o país, na pessoa do Primeiro-ministro, levou um par de estalos das agências internacionais de risco, para acordar do sonho cor-de-rosa. É o fim das ilusões e da negação da realidade”.
Para Manuel Martins, se houve um desvio de 39 por cento entre o que foi programado nas Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2009, muito se deve ao facto do Quadro de Referência Estratégica Nacional contar apenas com uma taxa de execução de 9,1 por cento e do Programa Operacional Norte de 2,8 por cento. “Culpa clara do Governo”, que quis “controlar politicamente este quadro comunitário, embrulhou-se em regulamentos e regras”, tendo sido mesmo obrigado a fazer um acordo com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses no sentido de acelerar o processo.
“Isto veio-nos criar muito problemas…”, defendeu o autarca, explicando que o atraso na transferência dos fundos comunitários já hipotecou quatro obras na rede de saneamento, duas das quais chegaram mesmo a ser adjudicadas, e pode por em risco outros projectos, como por exemplo do Pavilhão Desportivo, cuja situação financeira tem sido suportada pelo dinheiro da autarquia e por empréstimos.
O edil apontou ainda o dedo a uma “má” Lei das Finanças Locais que foi a responsável por um corte nas transferências do Estado para Vila Real de cerca de 9,4 milhões de euros, “valor suficiente para pagar toda a dívida” do município.
Apesar de tudo, o autarca garante que a câmara “está de boa saúde financeira, está longe dos limites” que poderiam por em causa uma boa gestão municipal, e, no que concerne ao diferencial entre o que foi pensado e o que foi executado, sublinha que “uma coisa são as obras e os serviços que estão a ser utilizados pelos cidadãos (execução física na óptica dos compromissos, que foi em média de 91%), outra coisa são os pagamentos destas obras ou serviços que, por variadíssimos motivos, podem estar atrasados (execução na óptica financeira que foi de 61%, única taxa mencionada pelo Partido Socialista)”.
“Parece que estamos a ver relatórios diferentes. Parece que estamos a ver cidades diferentes”, considerou Rodrigo Sá, porta-voz da bancada rosa da Assembleia Municipal de Vila Real.
Segundo o mesmo responsável político, o documento apresentado pela autarquia e já aprovado, “é mais do mesmo”. “Como é costume, em Vila Real, as taxas de execução são baixas, mas a câmara municipal acha que está tudo bem. Acha que a culpa do que está mal é do Governo ou do QREN. É sempre de uma instituição externa à autarquia”.
Rodrigo Sá chamou ainda a atenção para o facto de, pela primeira vez, “o exercício de contas da Câmara ter sido negativo, acima de um milhão de euros”, considerando assim que, “mais uma vez, o executivo não fez um bom trabalho”.
