Sábado, 16 de Outubro de 2021
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O Governo não pode “continuar a virar as costas” à região duriense

Em mais uma tentativa de resolver os problemas da Casa do Douro, nomeadamente os salários em atraso dos seus funcionários, o Bloco de Esquerda levou a questão ao Parlamento Nacional. Mais um passo em falso graças ao chumbo por parte do partido do Governo. Os bloquistas acreditam que “chegou o momento dos homens e mulheres durienses se levantarem” e exigirem ao Governo medidas concretas

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O saneamento financeiro da Casa do Douro (CD) e o desbloqueamento das verbas que permitissem pagar os salários dos seus funcionários eram as reclamações de um projecto de resolução apresentado, no dia 28, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) na Assembleia da República, que acabou por ser chumbado pela bancada do Partido Socialista (PS).

“O projecto foi debatido na comissão da especialidade, sofreu algumas alterações, foi votado na Assembleia da República e chumbado”, explicou Pedro Soares, deputado bloquista, lamentando que, mais uma vez, “o PS tenha voltado às costas à CD, aos vitivinicultores e à região”.

Aprovado por todas as forças políticas com assento parlamentar, à excepção dos socialistas, Pedro Soares classificou como “lamentável” o chumbo do partido do Governo ao projecto de resolução, sobretudo porque “não foi apresentada qualquer alternativa”.

O deputado acredita que a “inacção” do Governo tem um “único objectivo: deixar morrer a Casa do Douro”. “Esta falta de medidas concretas” sobre o futuro da instituição que representa mais de 40 mil vitivinicultores serve apenas “os interesses dos grandes comércios em detrimento da produção”.

No projecto de resolução chumbado, o BE propunha que o Governo desbloqueasse as verbas necessárias, para responder a situação “deplorável” e “urgente” vivida pelos funcionários da Casa do Douro, cujos salários estão em atraso desde há um ano.

Segundo o documento apresentado, os bloquistas, subscritos pelas restantes forças políticas com assento no Parlamento, pediam que, “no imediato, por conta dos montantes apurados no processo de cobrança de quotas devidas à Casa do Douro”, o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto adiantasse das suas reservas um valor até 1,3 milhões de euros, para que, em exclusivo, a Casa do Douro procedesse ao pagamento dos salários em atraso, ou, “como alternativa e no mesmo sentido”, se resolvesse a “dívida do IVDP à Casa do Douro por serviços prestados entre 2005 e 2007”, também no montante de cerca de 1,3 milhões de euros.

O partido pedia que o Estado assumisse, em acordo com a CD, o processo de saneamento financeiro daquela instituição duriense, assegurando “as suas competências e os respectivos meios financeiros que garantam cabalmente a execução do seu mandato legal como instituição pública de relevante importância para a Região Demarcada do Douro”.

Depois de mais um passo em falso sobre o futuro da CD, o BE garante que “está, neste momento, a fazer contactos” e a preparar mais medidas e iniciativas em defesa da instituição, no entanto, sublinha que “chegou o momento dos durienses se levantarem”.

Antevendo que, graças à inacção do Governo, “a crise vai piorar não só para os vitivinicultores mas para toda a região”, em declarações ao Nosso Jornal, Pedro Soares deixou o “apelo” para que as populações durienses se mobilizem e exerçam pressão sobre o Governo e chamem a atenção da opinião pública nacional para o que está a acontecer na CD.

 

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