Apresentando projectos com um orçamento mínimo de um milhão de euros e com uma comparticipação máxima de dois milhões de euros, mais de meia centena de concelhos da Região Norte vêem agora uma nova oportunidade para catapultar os seus Municípios, enquanto “pequenos centros com potencial estruturante”.
Desde Segunda-feira e até ao dia 12 de Setembro, está aberto o período para apresentação de candidaturas de investimento público, no âmbito das “Parcerias para a Regeneração Urbana (Política de Cidades)”, um programa que disponibiliza 33 milhões de euros de financiamento comunitário, através do ON.2 – O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013).
Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) explica que o programa, agora em fase de apresentação de candidaturas, “está orientado para privilegiar e apoiar acções de requalificação, modernização e revitalização de aglomerados urbanos de menor dimensão, mas que constituem pequenos centros com potencial estruturante do território regional”.
Nestas “circunstâncias”, foram identificadas “as sedes de 52 concelhos da Região do Norte”, localidades tidas como “vectores fundamentais para a garantia da coesão territorial e social, bem como para a estruturação e articulação do território da Região”.
Realçando que cada candidatura deverá corresponder, pelo menos, a um investimento de um milhão de euros, não podendo, no entanto, representar uma comparticipação comunitária superior a 2 milhões, a CCDR-N explica que “entre as operações que poderão ser viabilizadas, neste âmbito, conta-se a modernização de infra-estruturas urbanas (incluindo as que respeitam a tecnologias de informação, mas também a equipamento estruturante e mobiliário urbano), a melhoria do ambiente
(designadamente no que respeita a espaços verdes urbanos e às frentes ribeirinhas e marítimas), a qualificação da mobilidade e acessibilidade (em particular, através de modos de transporte amigos do ambiente, da estruturação viária, da promoção da ciclovia e da circulação pedonal, do tratamento de estacionamento e da supressão de barreiras arquitectónicas)”.
A iniciativa surge na sequência de um primeiro concurso lançado em final do ano de 2007 (com a divulgação de resultados prevista para final de Julho) “destinada a apoiar intervenções em espaços urbanos localizados na Área Metropolitana do Porto ou de significativa dimensão populacional”.
Financiado exclusivamente pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o ON.2 “apresenta a mais relevante dotação financeira global dos programas operacionais regionais”, num bolo total 2,7 mil milhões de euros, representando 12,5 por cento do orçamento do Quadro de Referência Estratégica Nacional.
“Com este montante, de fundo estrutural, vai ser viabilizado um investimento, na Região Norte, de cerca de 4,25 mil milhões de euros”, estima a CCDR-N.
Como instrumento financeiro, o ON.2 define-se como um contributo estratégico para a promoção do desenvolvimento socio-económico e territorial sustentável da Região do Norte. Nesse contexto, elege cinco prioridades estratégicas, sendo a maior aposta para a Competitividade, Inovação e Conhecimento, seguida da Qualificação e Valorização Ambiental e Territorial.
Maria Meireles
