Quem ouvir distraidamente o ruído que se faz sobre o referendo ao aborto, há-de pensar que tudo se resume à defesa da mulher ou à sua condenação, que uns são seus amigos, os bons, dotados de sentimentos, e os outros são os seus inimigos, os maus, insensíveis ao drama da mulher.
Como já aqui referi, a pergunta oficial, tal como está formulada, ultrapassa o problema da mulher, é mais abrangente, junta duas coisas na mesma pergunta: quer libertar a mulher da pena durante as primeiras dez de vida do filho dando-lhe o direito de abortar livremente durante essas semanas. E é essa mistura que baralha tudo e desperta duas sensibilidades, uma centrada na defesa da mulher que aborta clandestinamente, e outra fixa na defesa da criança ameaçada pelo aborto (clandestino ou hospitalar). Em rigor, dos dois lados há sensibilidade, com a diferença de uns se fixarem na compaixão pela mãe e o pretendido direito de matar, e outros na compaixão pelo filho travando essa tentação da mãe. Na prática tudo tende a ser visto numa dialéctica de sentimentos, e os sentimentos são como a chama de lume debaixo da caldeira: aquece e faz ferver o que está lá dentro, a água, o veneno ou nada. É fundamental esse esforço por ver o que está dentro dos sentimentos.
O apelo à compaixão pela mulher encontra eco fácil em muitos eleitores. Essa sensibilidade é favorecida pela força da visibilidade do corpo, patente na mulher aflita, mulher que se vê, e é prejudicada no caso do embrião que ainda se não vê nem parece «gente» e consequente pressa em o arrumar antes que ele se torne mais visível nos aparelhos de observação uterina, porque isso prenderia o coração e faria «sentir» a pessoa.
A esse sentimento da visibilidade física da mãe, acresce o sentimento social da promoção da mulher, «o ingresso da mulher na vida pública, mais acentuado em povos de civilização cristã e mais tardio mas em escala considerável em povos de outras culturas, um dos «sinais dos tempos» referidos pelo Papa João XXIII na encíclica Pacem in terris de 1963. Essa tecla da ascensão da mulher é hoje habilidosamente tocada por todas as forças políticas a fim de fazer sentir compaixão pelas que, neste cortejo de glória social, parecem ficar para trás, gerando um cortejo de lágrimas pela mulher abortadeira com muitos discursos, rosas brancas e gritos de indignação pela crueza de seus opositores.
Fica bem a qualquer pessoa ter coração, mas é preciso vigiar o dilúvio das lágrimas e o nevoeiro que elas espalham na inteligência. Afinal, que emoção é essa que nada altera na vida da mulher que aborta? Facilitam-lhe a morte do filho em camas hospitalares e em seguida mandam-na embora sem outra ajuda além do direito de voltar a pedir outro aborto meses depois, num ciclo infernal de ajuda ilusória, devolvida à sua miséria e carregada da responsabilidade de ter sido ela a pedir a morte do filho. A outra compaixão, a compaixão pelo filho, dirige-se primordialmente ao filho inocente mas não exclui a mãe: para o primeiro, pede naquela hora que não seja desfeito, pois é o único que traz consigo alguma esperança para ele, para a mãe e para a sociedade; para a mãe, liberta-a de um passo irreparável e pede uma ajuda concreta da sociedade e do Estado incluindo a jurisprudência dos tribunais e mesmo a alteração futura da estrutura jurídica (A imediata legalização do aborto facilmente acabará por desculpar o Estado, «já fez o que pôde», e por desculpar a sociedade, «a mulher pode resolver o problema». O aborto torna-se um álibi fácil). A compaixão que não mata é mais responsável e exigente para o futuro, e vai de encontro àquilo que a mulher deseja, aos seus sentimentos mais profundos de guardiã da vida, como foi confirmado por uma sondagem recente feita entre nós. Em 1988, na «Carta Apostólica sobre a Mulher», o Papa João Paulo II, no seu estilo profético acentuaria o génio da mulher como guardiã da vida: «A força moral da mulher une-se à consciência de que Deus lhe confiou, de uma maneira especial, o ser humano. Naturalmente Deus confia todo o homem a todos e a cada um. Todavia, este acto de confiar refere-se de modo especial à mulher e decide particularmente a sua vocação. A mulher é forte pela consciência dessa missão, até nas condições de discriminação social em que ela se possa encontrar. Esta consciência e esta vocação fundamental falam da dignidade que ela recebe de Deus, a torna “forte” e consolida a sua vocação. Deste modo, a “mulher perfeita” torna-se um amparo insubstituível e uma fonte de força espiritual para os outros que compreendem as grandes energias do seu espírito. A estas mulheres “perfeitas” muito devem as suas famílias e, por vezes, Nações inteiras»
Sente-se nitidamente nestas palavras do saudoso Pontífice a referência aos sentimentos profundos da mulher e que todos exprimimos no «dia da mãe»: a mãe é a mulher que, se for ajudada, tudo enfrenta quando está em causa o bem do filho, mesmo com o sacrifício de si própria. Podia ser jovem ou adulta, noiva abandonada ou esposa rejeitada, mas o filho, ainda que fosse registado como «de pai incógnito» ela trazia-o no regaço como um cartão de «mulher séria» que não destruiu a sua condição de mãe. A ligeireza, a irresponsabilidade, o disfarce, o «faz de conta» não entrava nos seus critérios. «Pobre mas honrada, humilde mas digna», eram alguns dos pregões de vitória. São do mesmo género os sentimentos de responsabilidade, de coragem e mesmo de heroísmo que ela imprimia na educação dos seus filhos: «se contraíste dívidas ou causaste prejuízo, pagas ou pedes adiamento»; «se ofendeste alguém, pedes desculpa»; «se tens um compromisso, cumpre-o ou fala com a pessoa». Nunca dizia «foge e finge que não sabes», «descarrega para os outros».
É toda essa riqueza da mulher e da civilização que uma lei como aquela que se anuncia destruirá. A mulher quer que a ajudem e não que a empurrem para a voragem da sua fragilidade. O Papa Woytila temia ver desaparecer essa reserva perante o tecnicismo. «Na nossa época, os sucessos da ciência e da técnica permitem alcançar, em grau até agora desconhecido, o bem-estar material. Esse progresso unilateral pode incluir também o gradual desaparecimento da sensibilidade pelo homem, por aquilo que é essencialmente humano. Nesse sentido, os nossos dias aguardam a manifestação daquele «génio» da mulher que assegure a sensibilidade pelo homem em todas as circunstâncias: pelo facto de ser homem e porque a maior é a caridade». A técnica é como Jano, tem duas caras: possibilita os meios para fazer, mas não dá sabedoria «se deve» fazer. Por isso, a técnica sem sabedoria é o princípio da desgraça dos indivíduos e dos povos. É esse mundo técnico que se propõe na pergunta do referendo: sair dos problemas pela porta mais fácil, matando e banalizando a sexualidade, o estilo que o povo classifica de “desenrasca mas não resolve”, o triunfo do espírito burguês, “cada um olhe por si. A essa mentalidade se refere o filósofo M. Mounier ao escrever que «cada um de nós leva consigo metade, um quarto, um oitavo ou um décimo de burguês, e o burguês ferve dentro de nós como um demónio num possesso. Entendamo-nos: a fronteira de burguês não se transpõe pela quantidade de rendas. O espírito burguês frequenta todas as latitudes, todos os ambientes. O pequeno burguês não tem os sinais exteriores nem as facilidades do rico, mas toda a sua vida está em tensão. Os seus valores são os do rico».
Paradoxalmente, esse espírito burguês coincide com o que dizem claramente os defensores do aborto: conseguir que todas as mulheres, mesmo pobres, possam fazer em Portugal e melhor o que as ricas fazem à sua custa no estrangeiro: abortar e de graça. A mera alteração do Código penal poderá favorecer desse espírito.
O sentimento de mãe é outro e os grandes saltos da civilização deram-se sempre por esses outros caminhos.
D. Joaquim Gonçalves * Bispo de Vila Real
