Quinta-feira, 20 de Março de 2025
No menu items!

O referendo, o Estado e o acórdão do Tribunal Constitucional

Nestas reflexões que tenho vindo a fazer acerca do próximo referendo sobre o aborto, reflexão que nenhum cidadão adulto pode evitar, queria referir-me hoje ao lugar do Estado em toda esta questão. Ainda que genericamente, todo o cidadão sabe que as relações e actividades humanas que tenham implicações com os outros cidadãos a quem possam […]

-PUB-

Nestas reflexões que tenho vindo a fazer acerca do próximo referendo sobre o aborto, reflexão que nenhum cidadão adulto pode evitar, queria referir-me hoje ao lugar do Estado em toda esta questão.

Ainda que genericamente, todo o cidadão sabe que as relações e actividades humanas que tenham implicações com os outros cidadãos a quem possam causar dano ou perturbação estão sujeitas à legislação do Estado que tem como missão defender e harmonizar os direitos de todos os cidadãos. Sirva de exemplo o comércio de bens e de animais, o mundo da hotelaria e serviço de refeições, o trânsito pedonal e de máquinas na via pública, o comércio do dinheiro e as relações do credor e do

Artigo exclusivo PREMIUM

Tenha acesso ilimitado a todos os conteúdos do site e à edição semanal em formato digital.

Se já é PREMIUM,
Aceda à sua conta em

APOIE O NOSSO TRABALHO. APOIE O JORNALISMO DE PROXIMIDADE.

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo regional e de proximidade. O acesso à maioria das notícias da VTM (ainda) é livre, mas não é gratuito, o jornalismo custa dinheiro e exige investimento. Esta contribuição é uma forma de apoiar de forma direta A Voz de Trás-os-Montes e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente e de proximidade, mas não só. É continuar a informar apesar de todas as contingências do confinamento, sem termos parado um único dia.

Contribua com um donativo!

VÍDEO

Mais lidas

ÚLTIMAS NOTÍCIAS