O Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel decretou, no final da semana passada, e no âmbito da providência cautelar interposta pela empresa Água do Marão, uma nova suspensão das obras do Túnel do Marão, que há sensivelmente um mês recomeçaram depois de uma estagnação de quatro meses.
Segundo fonte da Auto-Estrada do Marão, concessionária responsável pela obra, a escavação do Túnel poderá prosseguir após a colocação dos aparelhos que permitirão fazer a monitorização das nascentes.
Assim, a obra deverá estar parada apenas temporariamente para a colocação dos “equipamentos que servem para fazer a medição dos caudais da água e da qualidade da água”.
A mesma fonte garantiu assim que apesar da decisão do Tribunal, anunciada na sexta- -feira, as obras serão retomadas “em breve”.
Já o proprietário da empresa Água do Marão garante que o novo embargo representa a “decisão final” do julgamento da providência cautelar interposta contra a construção do túnel que, com 5,6 quilómetros, integra o troço de 30 quilómetros da Auto-estrada quatro que vai ligar Amarante a Vila Real.
Desde o início da escavação do túnel, a empresa interpôs duas providências cautelares, a primeira das quais impediu a monitorização das captações pela concessionária, um procedimento que, alegadamente, estaria a turvar a água.
De recordar que, as obras foram suspensas pela primeira vez no dia 10 de Novembro do ano passado, tendo recomeçado seis meses mais tarde.
O novo arranque dos trabalhos foi assinalado, no início de Maio, com pompa e circunstância e na presença do Primeiro-ministro e de outros membros do Governo. José Sócrates explicou, na altura, que veio ao Marão “partilhar a alegria de ver o recomeço de uma obra tão importante” e Paulo Campos, secretário de Estado das Obras Públicas, mostrou-se confiante numa decisão judicial favorável à construção do túnel.
“O que está em causa é o interesse público e o interesse público é a construção deste empreendimento”, referiu o mesmo governante, deixando a garantia de que “todos os processos são feitos com todos os cuidados, depois dos procedimentos legais necessários, com avaliação de impacto ambiental, com consultas públicas e com a auscultação de diferentes interessados”.
Na altura em que foi despoletado o caso, António Pereira, proprietário da Água do Marão, denunciou que as obras poderão tornar inoperacional a fábrica, o que colocará em causa a viabilidade da empresa e provocará milhões de euros de prejuízo.
No final do ano passado o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, garantiu, publicamente, que estaria a ser cumprida a Declaração de Impacte Ambiental, emitida em 2008, e salvaguardada a monitorização das obras e do seu impacto na nascente das águas.
Com um investimento previsto de construção de 350 milhões de euros e um processo que mobilizará 88 pequenas e médias empresas e mais de 1120 pessoas, o troço do Túnel do Marão vai somar 30 quilómetros de extensão, sendo que o túnel propriamente dito, com 5,6 quilómetros, será o maior da Península Ibérica.
O troço, que ligará os concelhos de Amarante e Vila Real, beneficiando directamente cerca de 120 mil habitantes, será depois complementado com a construção da chamada Auto-estrada Transmontana, que, com 186 quilómetros de via, e também já em obra, ligará a capital vila-realense a Bragança, num investimento de 500 milhões de euros, constituindo assim a totalidade da A4.
