O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, garantiu ao deputado socialista eleito pelo círculo eleitoral de Vila Real, Rui Santos, que o Governo mantém a “firme intenção” de abrir na capital de distrito uma Loja do Cidadão, embora todas as diligências feitas até o momento no sentido em encontrar um espaço adequado tenho falhado.
Em resposta a um requerimento do deputado vila-realense, o governante traçou o historial do processo de instalação daquele centro de serviços, enumerando que foram tidos já em conta oito espaços, a maior parte indeferidos pela Agência de Modernização Administrativa e uma pela “impossibilidade de ampliação” devido ao Plano do Pormenor do centro histórico da cidade.
Segundo o documento divulgado pelo gabinete do ministro, a primeira hipótese proposta pela autarquia foi, em Abril de 2009, o Museu Municipal de Numismática, “que não obteve aprovação técnica por se tratar de “uma construção antiga, muito compartimentada por paredes estruturais”.
No mês seguinte, o município colocou sobre a mesa a possibilidade do mercado municipal acolher a Loja do Cidadão, uma proposta mais uma vez chumbada por “inadequação da sua estrutura ao fim em causa”.
Em Junho do mesmo ano, os técnicos da AMA voltaram a Vila Real, desta vez para analisar outros quatro espaços, “um antigo seminário, um prédio no tardoz do Governo Civil, um antigo cinema e as instalações devolutas do DRM”, mas “nenhum desses edifícios reunia as condições para a instalação de uma Loja do Cidadão”.
Em Agosto do ano passado, mais de um ano depois da última visita, foi a vez de uma loja do centro histórico, situada na Rua Direita, junto ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, ser avaliada, merecendo o parecer positivo desde que fosse alvo de uma ampliação, hipótese que, segundo a autarquia, não seria possível devido ao Plano de Pormenor da zona.
Finalmente, no último mês de Janeiro, a autarquia ‘voltou à carga’ com as propostas e apresentou a possibilidade do edifício da Quinta do Trem (cuja reabilitação começou com o intuito de receber o projecto de criação de um Centro de Logística, entretanto abandonado), localizado junto ao Hotel Miracorgo, servir de morada à loja, uma possibilidade que também não recebeu luz verde da AMA por, “actualmente, não reunir as condições mínimas para a instalação de serviços com forte afluência de público”.
“Não obstante, a AMA e a Câmara Municipal terem envidado os seus esforços, não foi possível até à data encontrar o local adequado à abertura da loja na cidade”, explica o gabinete do ministro, reconhecendo que se trata de um “processo complexo e moroso”.
De recordar que, recentemente o Governo anunciou a elaboração de um projecto de reestruturação da rede de Lojas do Cidadão, uma medida que levantou desde logo dúvidas sobre a concretização na Loja de Vila Real. Apesar de reafirmar a medida agora em curso, Miguel Relvas, através da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, garante que, “pela sua particular importância”, Vila Real “mereceu e continua a merecer, uma especial atenção por parte do Governo”.
Segundo Rui Santos, “na resposta recebida por parte do ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, ficou claro que alguém enganou alguém”. “Na tomada de posse da Associação Comercial e Industrial de Vila Real, o vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Real afirmou o contrário do que agora diz o ministro Miguel Relvas”, defende o deputado, recordando que, em Maio de 2011, terá sido anunciado pelo edil que a AMA teria aprovado um espaço para a Loja do Cidadão.
