Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021
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ON.2 deverá atingir 40 por cento de execução até ao final do ano

Se as expectativas se concretizarem, até o final deste ano a execução do ON.2 irá traduzir-se num investimento na região Norte entre os 1100 e os 1200 milhões de euros. Se as antevisões são positivas relativamente ao Programa Operacional do Norte, alguns receios recaem sobre os Programas Temáticos, temendo-se mesmo que a região não receba qualquer apoio no âmbito Eixo Prioritário das “Redes e Equipamentos Estruturantes de Transportes”, do POVT.

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A presidência da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e a autoridade de gestão do “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte) admitiram, no dia 17, que, no final de 2011, o programa deverá contar com uma execução financeira de 40 por cento.

Segundo o relatório sobre a “evolução económica recente da Região Norte e os contributos do ON.2 e do QREN”, “em 2010, o Programa Operacional Regional do Norte observou uma evolução assinalável, quer em termos de aprovações das operações quer na efectiva execução física e financeira destas últimas”.

“A taxa de compromisso passou de 32,4 por cento em finais de 2009 para 65,7 por cento em finais de 2010, ou seja, dos 2,7 mil milhões de euros de montante FEDER do orçamento do ON.2, encontram-se já afectos a operações aprovadas 1,8 mil milhões de euros, viabilizando um investimento total de 3,1 mil milhões”, explica o documento.

Por sua vez, “a taxa de execução financeira (FEDER pago e validado versus dotação financeira do programa operacional), ainda com pouca expressão em finais de 2009, passou de 2,8 por cento para 14,6 por cento ao longo do ano passado”, sendo de sublinhar que “este último valor é ainda provisório e poderá ser objecto de uma ligeira revisão em alta”.

Calos Lage, presidente da CCDR-N, acredita que os dados permitam assim “fixar a meta de 40 por cento para a taxa de execução em finais de 2011”, ou seja, a execução até o final deste ano de cerca de 700 milhões de euros de fundo comunitário, “o que se traduzirá em 1100 a 1200 milhões de euros de investimento na região do Norte”.

“Por esta via, o ON.2 terá um impacto da maior relevância na economia regional, não apenas em termos de induzir a sua competitividade e o seu ajustamento estrutural (objectivo central do Programa e dos apoios comunitários) mas também estimulando o investimento público e privado bem como crescimento económico em 2011”.

De recordar que, no actual QREN, “cerca de 79 por cento dos recursos financeiros dos Fundos Estruturais afectos a Portugal destinam-se exclusivamente às regiões NUTS II do objectivo ‘Convergência’, isto é, ao Norte, Centro, Alentejo e Açores”, e que esses recursos “são veiculados em parte pelos respectivos Programas Operacionais Regionais e, na grande maioria, pelos chamados “Programas Operacionais Temáticos” (Programas Operacionais Potencial Humano, Factores de Competitividade e Valorização do Território).

De acordo com os últimos dados disponibilizados pelo Observatório do QREN (datados de Setembro), “o Norte de Portugal é de todas as regiões NUTS II (e, em particular, das que se incluem no objectivo da ‘Convergência’) aquela que apresenta maiores níveis de aprovação (38 por cento)”.

No entanto, quando se fala do balanço ao desempenho e contributos regionais dos Programas Operacionais Temáticos, as conclusões não são tão positivas. Por exemplo, no Eixo Prioritário das “Redes e Equipamentos Estruturantes de Transportes”, do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), na região Norte ainda não está aprovado nenhum projecto.

O relatório esclarece que, “por decisão recente do Governo, foram protelados os investimentos respeitantes às linhas “Porto – Lisboa” e “Porto – Vigo” em Alta Velocidade, que representam cerca de 48 por cento do investimento total deste Eixo. Ora, esses investimentos são os únicos grandes projectos do POVT que têm impacto na região do Norte”.

A CCDR-N revelou mesmo que “se esta questão não for devidamente ponderada, por exemplo através do apoio do POVT ao projecto de desenvolvimento do Sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto, a Região corre o risco de não obter apoios deste importante Eixo Prioritário, que representa 51 por cento do total do Fundo de Coesão afecto a Portugal”.

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