O orçamento municipal foi votado, em reunião de câmara, na quinta-feira, com três votos a favor do PS (presidente da câmara e dois vereadores com pelouro), uma abstenção do vereador independente sem pelouro, dois votos contra da AD e uma escusa por impedimento também da AD, por parte interessada no orçamento, podendo gerar conflito de interesses.
Em relação a 2025, há um aumento de 700 mil euros, “sobretudo com enfoque no abastecimento da água, no saneamento, na reabilitação de equipamentos desportivos, beneficiação da rede viária, habitação social, proteção do meio ambiente e conservação da natureza”, referiu o presidente da câmara.
“Temos também como fontes de financiamento os recursos a candidaturas, nomeadamente da Estratégia Local de Habitação, do Fundo Ambiental e no âmbito do quadro comunitário Portugal 2030”, explicou Vítor Correia.
Em declarações à Lusa, o autarca salientou que o orçamento está em consonância com a proposta feita na campanha eleitoral, mas ainda pode vir a sofrer alterações durante o próximo ano, com cerca de mais 10 milhões de euros, devido a candidaturas submetidas que podem ser aprovadas.
Uma das prioridades do município é o plano de eficiência hídrica, com horizonte temporal de 10 anos, que permitirá melhorar a rede de abastecimento de água, onde no próximo ano será investido cerca de um milhão de euros.
“Vamos começar pelos aspetos mais necessários e mais urgentes, que é a substituição das condutas principais da cidade de Mirandela e também a monitorização de forma automática de todos os depósitos de água, que nos permite intervir de forma imediata quando alguma rutura surge”, esclareceu.
Segundo o autarca, o orçamento do próximo ano contempla ainda a requalificação da “Ponte Nova” de Mirandela, no centro da cidade. Neste momento, está a ser feito o projeto, para depois ser dado início à obra.
“A ponte tem algumas deficiências estruturais e é por isso que precisa de ser intervencionada, ao nível da sua plataforma, ao nível dos pilares e sustentabilidade”, disse, avançando que a empreitada pode ultrapassar os dois milhões de euros.
O município vai ainda apostar na melhoria do Campo Desportivo da Reginorde, “com a atribuição de uma bancada, colocação de balneários e requalificação dos pavilhões A e B”.
Já no que toca ao IRS, o município vai devolver aos municípios 2% dos 5% que é permitido, e o Imposto Municipal Sobre Imóveis decidiu aplicar a taxa mínima, ou seja, 0,3%. “Nós deixamos anualmente nas famílias à volta de um milhão de euros”, sublinhou.
Apesar destas propostas, a AD criticou o orçamento, por considerar ser de “continuidade”.
“Não se perspetivando no orçamento projetos e programas significativos e diferenciadores de desenvolvimento para o concelho de Mirandela, nós votamos contra convictamente, porque entendemos que Mirandela vai cair, está cada vez com menos atividade municipal, prejudicando empresas e pessoas”, justificou o vereador Paulo Pinto.
O vereador sem pelouro criticou as obras incluídas no orçamento, como a Ponte Nova, salientando que o projeto é financiado pelo Governo, portanto a “câmara pouco ou nada fez”, e quanto à rede de abastecimento disse ser uma promessa eleitoral de há vários anos, na altura da candidatada socialista e anterior presidente, Júlia Rodrigues.
O orçamento municipal de Mirandela para o próximo ano, depois de aprovado na reunião de câmara, será votado na Assembleia Municipal, no próximo dia 19.
Paulo Pinto garantiu, à Lusa, que a AD voltará a votar contra na Assembleia Municipal.
O PS detém o maior número de deputados na Assembleia Municipal, com 12 mandatos mais 16 presidentes de junta de freguesia, num total de 28. Segue-se a AD com 10 mandatos mais 11 presidentes de junta, perfazendo 21. O Chega tem quatro mandatos, o Movimento Independente Amar Mirandela tem dois, a Iniciativa Liberal um e a CDU um também.
Ainda assim, Vítor Correia está confiante de que orçamento será aprovado. Quanto ao de 2025, estima que a taxa de execução ronde os 85%.
