Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2024
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Parque Eólico das Vilas Altas foi chumbado

A Declaração de Impacto Ambiental (DIA) para o sub-parque da Picarreira - Vilas Altas mereceu parecer desfavorável por parte do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território. O referido parque eólico iria ser instalado no concelho de Vila Real, nas freguesias de Pena e Mondrões, numa área sensível do Sítio Alvão-Marão, território do lobo, incluído na Lista Nacional de Sítios da Rede Natura 2000.

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O projecto apontava para a construção de 11 aerogeradores com torres de 85m de altura e pás de 41m, que ocupariam uma área de 233ha. Este parque foi proposto pela ENEOP2 – Exploração de Parques Eólicos, S.A., empresa do Agrupamento Eólicas de Portugal (EDP, Finerge, Generg, TP e Enercon), cuja área que seria ocupada está sinalizada como de residência e reprodução de uma alcateia de lobos, conhecida como “Alcateia do Vaqueiro”.

“Em Portugal, a Lei 90/88 de 13 de Agosto – protecção do lobo ibérico, é clara. Ao Estado incumbe adoptar uma política de ordenamento que não desfigure os habitats da espécie e possibilite a recuperação onde ela for possível”, contou o dirigente da Quercus de Vila Real, João Branco. “Além disto, seria necessária a instalação de 26 km de linhas de alta tensão pela serra do Alvão até Vila Pouca da Aguiar, que teria grandes impactos sobre a avifauna. Julgo que a paisagem também sai beneficiada, pois o local, Cumieira, na serra do Alvão, Sirarelhos, Pena e S. Miguel da Pena, de onde é visível a cidade de Vila Real, continuará magnífico”, acrescentou.

Durante o período de Consulta Pública foram recebidos pareceres da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, DGADR – Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, EMFA – Estado-Maior da Força Aérea, IGP – Instituto Geográfico Português, Junta de Freguesia de Vila Cova, Câmara Municipal de Mondim de Basto, Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, Grupo Lobo, Quercus, ANA – Aeroportos de Portugal, SA e REFER – Rede Ferroviária Nacional, EPE.

Recorde-se que, já na altura, a Quercus, o Grupo Lobo e a Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar emitiram pareceres desfavoráveis ao projecto. A Quercus alegou os impactes negativos significativos sobre as espécies e os habitats protegidos e o facto do projecto se localizar num Sítio de Importância Comunitária. Por sua vez, o Grupo Lobo salientou o impacto que poderia ser irreversível na “Alcateia do Vaqueiro”, de grande relevância para a conservação do lobo a nível regional. Enquanto, a Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar mostrou discordância sobre a instalação da Linha Eléctrica no seu concelho e aos impactes provocados sobre a paisagem e sobre a população e consequentemente sobre as actividades económicas (floresta e agricultura).

As restantes entidades mostraram-se favoráveis à implantação do projecto, referindo, contudo, algumas condicionantes e medidas de minimização a implementar.

A QUERCUS manifestou o seu profundo desagrado e preocupação por causa da aprovação do Parque eólico das Gevancas II, que prevê a instalação de torres eólicas no interior do Parque Natural do Alvão. No entender da QUERCUS, a aprovação deste parque eólico “é mais uma machadada no Parque Natural do Alvão”, que poderá acabar por ser desclassificado e por desaparecer.

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