“Dei indicações para que se trabalhem horas extraordinárias se for necessário”, garantiu Manuel Martins, presidente da Câmara Municipal de Vila Real, deixando a garantia de que as obras de recuperação em curso nas piscinas do Complexo de Lazer do Codessais deverão estar concluídas nos próximos dias.
O autarca reconhece que os cidadãos “não devem estar muito agradados” por não terem à sua disposição as piscinas, sobretudo tendo em conta o recente aumento das temperaturas. No entanto, como explicou, a demora na abertura daquele equipamento se deve à constatação da necessidade de “uma intervenção de fundo”.
“Durante alguns anos as piscinas foram entregues ao Clube Académico da Araucária e, apesar de não haver qualquer juízo negativo sobre eles, a verdade é que chegamos à triste conclusão que seria necessário fazer obras de fundo”, referiu Manuel Martins, assumindo também alguma responsabilidade do município, que “não foi fiscalizando sucessivamente os equipamentos, alguns de cariz eletrónico”.
No que diz respeito à gestão das piscinas, o anterior concessionário, o Clube Académico da Araucária, não manifestou vontade de renovar o contrato, no entanto, a Câmara Municipal encontrou desde logo novos responsáveis no seio da própria autarquia, com a atribuição da concessão ao Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores do Município de Vila Real.
“O nosso CCD mostrou vontade de fazer a gestão e de arrumar as piscinas, por isso estamos a colaborar com eles. Já dei instruções no sentido de fazer horas extraordinárias se for preciso para que o equipamento entre em funcionamento o mais rapidamente possível”, garantiu o autarca.
Autarquia promete recorrer às autoridades se parque aquático não encerrar as portas até o licenciamento estar concluído
Com o atraso do início da época balnear nas piscinas municipais do Codessais chegaram mesmo a correr “rumores” de que a situação seria deliberada numa estratégia para levar mais utentes ao Natur Water Park, uma questão que Manuel Martins rejeitou absolutamente e na sequência da qual até garantiu que o parque aquático voltou a ser notificado para encerrar enquanto não forem solucionados os problemas ao nível do seu licenciamento.
“Era que mais faltava! Ainda hoje (dia 28) voltamos a notificar a empresa”, garantiu o autarca, revelando que, por questões de segurança, não permite que os próprios netos frequentem as piscinas no parque.
Sublinhando que “não tem nada” contra o parque ou contra o seu proprietário, “pelo contrário”, Manuel Martins até reconhece a importância do Natur Water Park para o concelho, mas também adverte que não pode “pactuar com situações destas”. “Eu acho muito importante que haja um espaço daqueles no nosso concelho, mobiliza pessoas e é bom para o lazer da população. Agora não podemos é deixar jogar de qualquer maneira, há regras que são para cumprir”, explicou.
Manuel Martins falava à margem da última reunião da Assembleia Municipal, que decorreu no dia 29, no entanto, à hora de fecho de esta edição do Nosso Jornal, voltamos a questionar a autarquia que, através do vereador Miguel Esteves, voltou a garantir que o problema se mantinha e que “o próximo passo, a não ser cumprida a notificação para encerramento, será recorrer às autoridades competentes”.
O Natur Water Park, através do seu advogado, Filipe Correia, garante que o licenciamento em causa prende-se com burocracias e nada tem a ver com quaisquer questões de segurança do parque.
“O impedimento para o licenciamento não tem nada a ver com três aspetos que consideramos fundamentais: As análises feitas à qualidade da água, a segurança (sendo garantidos mais vigilantes que o exigido por lei), ou os seguros. Trata-se de uma questão meramente burocrática”, explicou.
O licenciamento em falta passa pela obrigatoriedade da execução do Estudo de Impacto Ambiental, para o qual, segundo o advogado, o projeto do Parque foi isento pela Câmara Municipal, que, afinal, como constatou o proprietário da empresa através da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, não tinha legitimidade para o fazer.
A solução para problema está numa alteração do nome do parque, um processo que já deu entrada na autarquia, embora a empresa ainda não tenha tido qualquer resposta. “Estamos apenas dependentes do deferimento ou não do município”, sublinhou Filipe Correia, lembrando que este procedimento, já aprovado pelo Instituto de Turismo de Portugal, vai ainda permitir o desbloqueamento da última tranche do apoio financeiro concedido ao projeto através de fundos comunitários.
