A Assembleia Municipal de Mirandela aprovou, por unanimidade, a execução de um Plano de Contenção que prevê 33 medidas para uma redução de 2,5 milhões anuais em despesas de funcionamento da autarquia e entrará em vigor no dia 1 de Agosto.
Em declarações ao Nosso Jornal, José Silvano, presidente da Câmara, explicou que o plano da autarquia dá prioridade à diminuição de custos com o pessoal, nomeadamente através, por exemplo, da abolição de horas extraordinárias, de novas contratações ou de acções de formação externa.
Ao corte de cinco por cento exigido por lei com os gastos com cargos políticos na câmara municipal, a autarquia vai somar uma quebra de mais cinco por cento, explicou o edil.
“Serão cortes em gastos de cada gabinete do Executivo, no gabinete de apoio ao Presidente, e em despesas de representação, de maneira a termos uma redução média de 20 por cento”, referiu José Silvano.
Dos cofres da autarquia irão também sair com maior contenção as verbas para suportar despesas “intermédias”. Gastos com consumos de água, luz e telefone na Câmara Municipal deverão contar com “uma redução drástica”. “As chamadas para o exterior vão ser todas controladas, sendo exigido a passagem obrigatória pela telefonista”, adiantou o autarca, advertindo ainda que os funcionários que usufruem de um telemóvel de trabalho, propriedade do município, irão dispor de um ‘plafond’, tendo que suportar o gasto excedente do seu bolso.
Também os gastos com iluminação pública e sistema de rega do município deverá ser seguido mais de perto, em parceria com as juntas de freguesia, bem como os gastos com o combustível no parque automóvel da autarquia.
Despesas superiores a 50 euros só com autorização dos vereadores respectivos, redução em dez por cento nos subsídios atribuídos e a facturação sobre a utilização de material da autarquia para eventos desportivos ou culturais, são outras das medidas preconizadas em Mirandela para fazer face à crise, que já valeu às receitas daquele município uma quebra superior a 20 por cento.
“O objectivo é que no final do mandato, dentro de três anos e meio, a Câmara consiga ficar com as dívidas a zero”, revelou o mesmo responsável político, adiantando que, no que diz respeito aos projectos da Câmara, também esses, sobretudo os que não contam com financiamento de fundos europeus vão ficar em ‘stand by’ até dias melhores. “Vamos dar prioridade às obras comparticipadas. As outras poderão ser retomadas no futuro”, concluiu.
