Sandra Marcelino, Berta Nunes, Manuela Tender e Assunção Esteves. Quatro mulheres, quatro vidas dedicadas à Política, à arte de governar. Quatro rostos marcados pela vontade de fazer a diferença. Quatro rostos que fizeram, e estão a fazer, a diferença na luta pela igualdade de género. Nesta edição revelamos um pouco das suas histórias, das dificuldades e mais-valias com que se depararam pelo facto de serem mulheres num mundo maioritariamente de homens. São mulheres na Política.
Quando se fala do papel das mulheres na Política, não é difícil encontrar ainda hoje quem envergue o título de “primeira”, como por exemplo a primeira a liderar uma câmara ou uma freguesia. A caminhada das mulheres na política tem sido lenta desde que, em 1974, a revolução trouxe não só a queda da ditadura e o início de um regime democrático mas também uma lei eleitoral que estabeleceu, pela primeira vez, a igualdade total dos géneros, e várias outras que abriram caminho para a igualdade dos direitos cívicos, sociais e políticos entre homens e mulheres.
Assim, logo na Assembleia Constituinte de 1975 tiveram lugar, graças ao voto do povo português, 19 mulheres, ou seja, 7,7 por cento dos deputados eleitos.
No primeiro Governo Constitucional, que, liderado por Mário Soares, tomou posse em 1976, todos os ministros eram homens, destacando-se, no entanto, a escolha de Manuela Morgado para o cargo de secretária de Estado para as pastas do Tesouro e Finanças.
Quatro décadas depois, já no XXI Governo Constitucional, recém-empossado e liderado por António Costa, dos 17 ministros quatro são mulheres e, de um total de 41 secretários de Estado, 16 são, na verdade, secretárias de Estado.
Entre os vários Governos que passaram pelo meio, de destacar, quando se fala da presença das mulheres na política, o que foi liderado por Maria de Lourdes Pintassilgo, ainda hoje a única mulher que desempenhou o cargo de primeiro-ministro em Portugal, tendo chefiado o V Governo Constitucional (de julho de 1979 a janeiro de 1980).
Com a entrada em vigor, em 2006, da Lei da Paridade, definiu-se que todas as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais devem ser obrigatoriamente “compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33 por cento de cada um dos sexos”. Ainda assim, por exemplo na Assembleia da República apenas nas últimas legislativas as mulheres conseguiram efetivamente ocupar o ‘terço’ do parlamento a que têm direito. Atualmente, das 230 cadeiras do Parlamento 76 são ocupadas por mulheres que foram eleitas em representação dos vários distritos e vestindo as cores dos vários partidos.
Outro marco na história do papel das mulheres na política aconteceu na legislatura anterior, já que pela primeira vez o lugar de Presidente da Assembleia da República foi ocupado por uma mulher, mais exatamente a transmontana Assunção Esteves.
No poder local as vozes femininas também se têm feito ouvir cada vez mais, com a maior presença, enquanto líderes, nas juntas de freguesia e mesmo nos municípios, sendo que em Trás-os-Montes há duas mulheres presidentes de Câmara (Alfândega da Fé e Freixo de Espada à Cinta).
Sandra Marcelino, Berta Nunes, Manuela Tender e Assunção Esteves são alguns dos rostos que integram essa transformação de mentalidades no que à mulher diz respeito. São exemplo e inspiração para todas as transmontanas que ainda procuram subir aos ‘palcos’ do poder para assumir alguns dos papéis principais do serviço público em Portugal.
"Entrei na política por amor a esta terra, a esta gente…”
Intrinsecamente ligada à terra que a viu nascer e crescer, Sandra Marcelino, presidente da Junta de Freguesia de Vila Marim, no concelho de Vila Real, reconhece que os primeiros passos no mundo da política aconteceram “naturalmente”.
Sem ter pertencido a nenhuma juventude partidária ou a qualquer outro grupo político, foi a entrega à sua comunidade que a fez aceitar, há dez anos, o primeiro desafio autárquico, ao integrar uma lista candidata à freguesia que acabou por não ser eleita, entrando assim, primeiro, para o lado da oposição. No mandato seguinte voltou a entrar numa lista que se apresentou a sufrágio, mas que dessa vez ganhou, desempenhado, assim, durante quatro anos, o papel de secretária da Assembleia de Freguesia. A sua caminhada seguiu e, em 2013, nas últimas eleições autárquicas, subiu à cabeça da lista e, novamente, venceu.
“Aquilo que mais mexeu comigo na altura em que aceitei o desafio de ser candidata, foi um vídeo que assisti do Papa João Paulo II, no qual ele diz claramente que os cristãos não só devem como têm obrigação de se envolver na política”, recordou a autarca sobre o momento em que a levou a confirmar o compromisso perante a freguesia.
Professora do ensino secundário, esposa e mãe de dois filhos, Sandra Marcelino confessa que “nem sempre é fácil” conciliar os seus vários mundos. “Tenho momentos em que algumas coisas ficam de lado. Não é fácil de manhã ter que tratar do meu filho de quatro anos para ir para a escola, pensar no trabalho da Junta que tenho estipulado para esse dia e lidar com outros imprevistos que acontecem, decidir sobre o almoço e o jantar e fazer as lides domésticas. Confesso que não é fácil”, relatou a presidente de junta congratulando-se, no entanto, com um traço da sua personalidade que ajuda, e muito, no seu dia-a-dia: “a capacidade de improviso”.
Retirando o melhor de todos os ‘mundos’, no ensino tem uma das suas grandes paixões e na família o seu porto de abrigo e a força para recomeçar todos os dias. Já na política vê a possibilidade de fazer cada vez mais pela sua terra. Classificando a experiência dos últimos dois anos como “interessante” e um “desafio diário”, a jovem autarca admite que não conhecia antes a sua capacidade de “resolver certas situações e tomar certas decisões”, sempre pensadas de “forma justa, consciente e bem fundamentada, junto das pessoas”, com as quais faz questão de ter a relação de grande proximidade que sempre teve.
Bebendo dessa “forte cumplicidade” com a população que a elegeu, Sandra Marcelino acredita que tem conseguido desenvolver o seu projeto político através do “diálogo”, da conquista de “consensos”, aproveitando a sensibilidade para lidar com os outros, muito própria do sexo feminino. “Inicialmente não foi fácil envolver as pessoas. Não foi fácil por exemplo angariar pessoas que aceitassem o desafio de integrar a minha equipa, que confiassem em mim enquanto presidente de junta. Mas tenho a sensação que, em crescendo, tenho conseguido sobretudo um respeito extraordinário por parte de todos”, garantiu.
Sobre a participação das mulheres portuguesas, no geral, e das transmontanas em especial, num mundo ainda maioritariamente masculino, a autarca diz-se “um bocadinho constrangida” por ser “uma de poucas”, quando na realidade gostava de ser “uma de muitas” a desempenhar funções na política. “Nós temos tempo para tudo. Conseguimos fazer mil e uma coisas ao mesmo tempo e os homens não. Temos uma capacidade de resiliência, de adaptação às circunstâncias, ao quotidiano, que está longe de ser a capacidade masculina. Não posso aceitar que as minhas amigas, as minhas colegas, aquelas que até me dão muita força para ir em frente, não se cheguem também à frente, alegando falta de disponibilidade. Essa disponibilidade está dentro de nós, só temos que acreditar que somos capazes”, apelou a autarca que além da vida familiar, do trabalho e da junta de freguesia, como mulher “apaixonada pelo mundo rural”, ainda tem tempo para uma forma de “terapia” especial, cultivar “um pedacinho de terra”.
“Sinceramente, estou na política por acaso. Se me perguntam quais as minhas ambições na política eu digo claramente que não tenho”, frisou Sandra Marcelino, não descartando, no entanto, a possibilidade de aceitar novos desafios desde que se revistam do que realmente é o conceito de política: o “serviço ao outro”.
"As transmontanas têm tido a coragem e a vontade de quebrar a longa tradição de alheamento da política”
Apesar do “gosto pela política” vir da infância, do exemplo do pai que durante mais de duas décadas foi presidente de junta, foi apenas aos 40 anos que Manuela Tender aceitou o desafio de entrar num mundo “que era completamente dominado pelos homens até há pouco tempo”. Hoje é uma das vozes dos transmontanos na Assembleia da República.
Ao recordar o arranque formal na política, a professora lembra que na decisão em muito pesou a sua “intensa participação cívica”, bem como a “admiração e estima” por João Batista e António Cabeleira, dois nomes que apoiou incondicionalmente, enquanto candidatos à Câmara de Chaves. “A minha eleição para a Assembleia Municipal, em 2009, possibilitou-me uma maior participação e um aprofundamento da minha consciência cívica e política e do conhecimento sobre a realidade do concelho e da região e das necessidades dos seus habitantes”, explicou a deputada, sublinhando que, num processo de votação interna, acabou por ser a escolhida para integrar a lista do círculo de Vila Real às Legislativas, tendo sido eleita em 2011 e reeleita em 2015.
Apesar de nunca se ter sentido “em desvantagem”, Manuela Tender reconhece que na política uma mulher “tem de se esforçar muito mais para ver reconhecido o seu valor”. “O preconceito de que é ‘do homem a praça e da mulher a casa’ ainda é atual”, frisou a deputada, exemplificando que “não se pergunta normalmente a um homem como concilia a vida familiar com a atividade política, porque se crê que a gestão da casa e dos filhos cabe à mãe”.
Em resposta exatamente à pergunta que “normalmente” não se faz aos homens, Manuela Tender admite que “a distância da família é muito difícil”. “Naturalmente conto muito com a colaboração do meu marido, que assegura o acompanhamento dos filhos na minha ausência, e com a compreensão destes”, explicou, revelando ainda que, apesar de “penosa”, a distância pode ser “iludida” através das novas tecnologias.
“Como encaro o exercício da atividade de Deputada como uma missão, os meus filhos têm uma imagem do exercício de cargos políticos como um compromisso sério a respeitar, de trabalho determinado e dedicação constante, o que muito me apraz enquanto modelo de atuação política que interiorizam e que não coincide com o que os meios de comunicação social e as redes sociais normalmente incutem. Para eles sou um modelo e assumo essa responsabilidade de os educar também através do exemplo”, defendeu Manuela Tender sobre a relação com os dois filhos.
Apesar de “nunca nenhuma mulher ter ocupado o lugar de Presidente da República, de só muito recentemente uma ter ocupado o lugar de segunda figura do Estado, presidindo à Assembleia da República”, e de ainda ser “irrelevante o número” de mulheres à frente de autarquias, a deputada acredita que já foi percorrido “um caminho que não é suscetível de retorno”. “Foi um trilho difícil e exigente na procura da igualdade de oportunidades. A proteção da Lei, o impacto dos meios de comunicação social, o aumento das qualificações e habilitações literárias, a maior autoestima e autoconfiança, a liberdade e livre-arbítrio de que as mulheres hoje não abdicam abrem mais caminhos, mas não conseguimos ainda, na minha opinião, assegurar a igualdade de oportunidades e de aferição do mérito”, lamentou.
Se a nível nacional foram conseguidas “conquistas muito grandes e absolutamente irreversíveis”, também em Trás-os-Montes sentiu-se uma evolução, confirmada, por exemplo, com a criação de estruturas impulsionadoras da participação feminina. “Curiosamente, o estímulo para a criação de um Núcleo Distrital de Mulheres Sociais-Democratas partiu da Comissão Política Distrital do PSD, o que merece ser destacado, dado o predomínio da representação masculina dessa estrutura. É um sinal que nós, mulheres militantes do PSD, vemos com muito agrado e expectativa e a que temos procurado corresponder com responsabilidade e empenhamento”, explicou.
Sobre o futuro, a deputada reforça o seu “empenho e determinação no desenho de leis e de políticas públicas especificamente direcionadas para os problemas” dos territórios transmontanos. “Estou de consciência tranquila com o exercício das minhas funções, pois tenho feito tudo o que está ao meu alcance na defesa desta região e dos seus cidadãos, mas penso que é insuficiente aquilo que ao nível institucional se tem conseguido. Temos de exigir mais e melhores respostas”, defendeu.
"Para encontrar um lugar no espaço público, as mulheres tiveram que lutar muito”
Já conta seis anos sentada na cadeira maior da autarquia de Alfândega da Fé, aos quais soma outros 12 em que presidiu a Assembleia Municipal local e muitos mais de ligação a estruturas políticas. Ficará na história da região como a primeira mulher a liderar uma Câmara Municipal em Trás-os-Montes. É médica, esposa, mãe e, acima de tudo, uma inspiração para outras mulheres.
“Quando entrei no curso de Medicina (no Porto), logo no segundo ano, comecei a colaborar na associação de estudantes. Foi por aí que entrei na política”, recordou a autarca, lembrando que nos primeiros capítulos da sua ‘história’ participou em vários movimentos, como grupos de mulheres ou ecologistas, que “não eram propriamente partidários, mas eram políticos”.
A mudança do Porto para Alfândega Fé trouxe consigo o desafio do poder local e depois de mais de uma década como presidente da Mesa da Assembleia Municipal, concorreu pela primeira vez como cabeça de lista à Câmara, eleições que perdeu por 50 votos. Voltou a candidatar-se e, em 2009, fez história ao ser eleita. Feito que repetiu em 2013.
Testemunha de que as mulheres “estão a fazer o seu caminho” numa sociedade ainda muito machista, Berta Nunes considera que a prova de que há ainda muito a desbravar é o facto de haver ainda poucas mulheres a liderar autarquias. “Fui a primeira no distrito de Bragança, agora já somos duas (Freixo de Espada à Cinta). No norte seremos só quatro ou cinco, o que demonstra bem os obstáculos que as mulheres têm que ultrapassar”, explicou, frisando, no entanto, que a dificuldade de entrar no mundo da política não se deve à falta de competências, mas sim ao facto de, culturalmente, subsistir “a visão de que as mulheres devem estar em casa e os homens no espaço público”.
Relativamente ao cunho feminino que coloca nas suas funções, a presidente de Câmara revela que, pelo facto de ser mulher, investe mais “numa política ligada à área social, às pessoas com necessidades, às famílias”. “Tenho uma maior sensibilidade social, não sei e é só por ser mulher ou por ser também médica de família. A minha profissão leva-me a conhecer muito bem as pessoas, as suas dificuldades, os seus problemas”.
Ansiando poder fazer cada mais e melhor, Berta Nunes recorda que encontrou uma “câmara que estava muito endividada” e, como costuma dizer, para a gerir “quase” virou economista. “De facto temos que dar uma grande prioridade às questões da sustentabilidade financeira, do controlo orçamental do município, que é fundamental para podermos trabalhar, para podermos continuar a investir nas mais diversas áreas, como a ação social, a cultura, o turismo, o urbanismo, a água, o saneamento”, defendeu.
Se a gestão do município exige uma ginástica financeira, também na vida pessoal é necessário uma grande ginástica, mas desta feita ao nível da harmonização entre a carreira política e a dedicação à família. Mãe de dois filhos, a autarca até acredita que, nesse aspeto, no papel de autarca tem a vida “mais facilitada” do que quando era médica a tempo inteiro, altura em que tinha uma carga horária ainda maior. “No meu caso tive um marido que me ajudou sempre muito e que colaborou, como todos os maridos devem fazer, naquilo que é necessário na família”, enalteceu a autarca, reconhecendo que também teve o “privilégio, que nem toda a gente tem”, de poder contar com ajuda de uma empregada “numa grande parte das tarefas domésticas”. “Os meus filhos também aprenderam desde muito novos que tinham de ser autónomos, não podiam esperar que a mãe fosse com eles para todos o lado, o que também não é mau. É bom para as crianças crescerem com outras perspetivas, sublinhou.
Classificando a sua experiência como “muito positiva”, Berta Nunes reconhece ser necessário “paciência e resiliência” para vingar no mundo da política e anseia que o seu sucesso enquanto autarca sirva de exemplo e inspiração para todas aquelas que procuram o seu espaço na linha da frente do serviço público. “É preciso resistir a todas as pressões, às críticas, à discriminação em função do género, que ainda existe no nosso país. É preciso continuar a defender o direito de lutar pelos nossos sonhos e objetivos. Não temos que nos confinar ao papel tradicional, convencional, de esposa, dona de casa, de mãe. São papéis importantes, mas não é tudo na vida. Há muito mais do que isso”, concluiu a autarca.
"Em minha casa, a política sentava-se connosco à mesa”
Com um historial familiar muito ligado à política, Assunção Esteves entregou-se muito nova a uma “arte” que acabou por fazer sempre parte da sua vida, assumindo com “naturalidade e alegria” os vários cargos que foi ocupando até chegar ao lugar de presidente da Assembleia da República portuguesa. É uma das mulheres que abriu caminho, uma das mulheres que ostenta o título de “primeira” no mundo da política.
Natural de Valpaços, o primeiro passo na política deu-se com a entrada, em setembro de 1974, na Juventude Social-Democrata, um ingresso que espelhou o exemplo do seu pai, “um cidadão ativo desde a juventude, que teve ficha na PIDE, acompanhou a campanha de Humberto Delgado no distrito e ajudou, mais tarde, a fundar o PSD no mesmo em Vila Real”.
“Em minha casa, a política sentava-se connosco à mesa”, sublinhou Assunção Esteves recordando, já depois da entrada para a JSD, um comício que fez em Chaves, com Francisco Sá Carneiro. “Era muito nova. Naquele dia, ao jantar, Sá Carneiro quis saber se tinha sido mesmo eu a escrever o discurso. Disse ao meu pai ‘tem que deixar a sua filha ir para a política’. E era mesmo isso que o meu pai queria!… Com muitas outras coisas intermitentes ou paralelas, nunca mais parei”.
Eleita deputada nacional, deputada europeia e, em 2011, a primeira mulher a ocupar o lugar de presidente da Assembleia da República, a carreira política da valpacense foi vivida sempre com “naturalidade e alegria” e também como “exercício de vontade e mesmo uma certa extenuação”.
“O cargo nunca me subiu à cabeça, para espanto de alguns! A vida de cada um de nós é uma aventura. A minha vida tem sido uma aventura forte, mas muito bonita. Cheia de serviço público”, relatou à VTM, lembrando que “o serviço público é o melhor modo de iluminar a nossa existência, porque é o amor ao outro multiplicado para muitos”. “É como se o mundo nos dissesse: chegaste aqui, agora age, busca a justiça, para poderes dizer (com Ruy Belo) que ‘onde pões os pés é primavera!’”.
Especificamente sobre o cargo de presidente na Assembleia da República, Assunção Esteves define a experiência como “muito intensa”, tal como o foram muitas outras experiências. “Eu gosto de fazer as coisas ‘toda inteira’ e isso é muito bom e também muito cansativo. Tudo a que me entrego é para ser absoluto. Entre os plenários e as conferências de líderes, as centenas de audiências com cidadãos para abrir caminhos, a organização administrativa e financeira, a procura de um discurso emancipador, o ativismo nos ‘fora’ internacionais e a defesa da dignidade do parlamento, tudo para mim foi absoluto”, explicou.
Confrontada com a possibilidade de algumas ter estado em desvantagem pelo facto de ser mulher, a ex-presidente da Assembleia é perentória a rejeitar pontos negativos ou positivos inerentes à sua ‘condição’. “Às vezes o discurso feminista também comporta algumas mistificações… deixe-me dizer-lhe, os direitos das mulheres inscrevem-se no progresso da humanidade e esse progresso é tarefa de todos”, defendeu.
Classificando o desenvolvimento do papel das mulheres na política em Portugal como “muito positivo” e mais “veloz do que em muitos outros países da chamada cultura europeia ocidental”, Assunção Esteves explica que tal deveu-se ao facto da democracia portuguesa ter nascido de uma revolução, afinal, como recorda, “os direitos das mulheres vieram ‘congenitamente’ ligados a uma nova cultura de erupção das coisas, libertadora e igualitária. Como se ganhássemos o património constitucional de uma só vez”.
Quanto ao facto de nas últimas eleições legislativas o país ter assistido a mais um momento história na luta das mulheres pela igualdade no mundo política (com 1/3 das cadeiras do parlamento a serem ocupadas por mulheres) fica a congratulação: “Estamos todos e todas de parabéns! O mundo está melhor assim!”. “Curvo-me perante a memória dos homens e mulheres que lutaram pela igualdade e a democracia. Tanto que todos devemos à sua coragem”, enalteceu.
Depois de ter completado o mandato à frente da Assembleia da República, com o fim do XIX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho, fica a pergunta óbvia: Qual será o passo seguinte no mundo da política? A resposta surge de forma fácil e surpreendente: “Não sei. Não sei mesmo! Não importa. O destino bate-nos sempre à porta à imagem do que somos! Esse é o meu dogma”.
