Quer seja uma providência cautelar, quer seja uma acção popular, a certeza é que a população de Parada do Bispo, concelho de Lamego, vai discutir na justiça a legitimidade na colocação de vários postes de alta tensão numa zona inserida no Alto Douro Vinhateiro, território classificado como Património da Humanidade.
Segundo a população, os postes que a Rede Eléctrica Nacional (REN) está a instalar nas vinhas são uma ameaça à paisagem classificada e poderão mesmo ter consequências na saúde da população residente na localidade, que já é atravessa por muitas “linhas de alta e muito alta tensão”.
“Nós vamos fazer tudo, mas tudo, para proteger o património. Seja através de uma providência cautelar ou de uma acção popular, em Portugal ou na Comissão Europeia”, frisou Alzira Viseu, uma das moradoras de Parada do Bispo, deixando a garantia de que a população “não vai aceitar” a invasão de linhas e postes de grandes dimensões que se tem verificado.
Garantindo que a REN se baseou numa lei de 1936 para entrar dentro das propriedades, Alzira Viseu coloca em questão a legalidade dos planos da empresa sublinhando a inexistência de um Estudo de Impacte Ambiental. “Houve apenas um estudo de incidência ambiental que não teve em conta o facto de se tratar de uma zona de Património Mundial da Humanidade e Reserva Ecológica Nacional”, defendeu.
Também João Paulo Castro, presidente da junta de freguesia de Parada do Bispo, mostra-se contra a teia de linhas eléctricas que está a nascer na localidade, lembrando que essas vão juntar-se a muitas outras de alta e muito alta tensão que já existem na freguesia. “Nos estudos feitos não foram tidos em atenção os efeitos acumulativos” para a saúde da população, alertou o autarca.
Outros populares sublinharam as burocracias e dificuldades que são levantadas aos agricultores que queiram “reconstruir um muro ou uma casa ou alterar o perfil da cultura das vinhas”, contra a “impunidade” da REN, que entra nas propriedades sem perguntar e “faz o que lhe apetece, sem fazer estudos” sobre as repercussões da sua intervenção.
Os populares falavam num encontro com Catarina Martins, deputada do Bloco de Esquerda (BE), que mais uma vez se deslocou ao terreno para ouvir as preocupações sobre os postes que a REN está a colocar no Douro. “O que vemos é que, numa decisão que vai ao arrepio do que é o sentir da população e até do investimento que foi feito pelo próprio Estado na protecção do património, os postes estão mesmo a ser instalados”, acusou a mesma responsável política.
De recordar que o BE, através da deputada Rita Calvário, já levou a questão na Assembleia da República, altura em que acusou o Governo de “conivência” com os interesses da REN.
Na altura, a deputada denunciou a situação verificada na Sociedade Vitivinícola da Quinta de Santa Eufémia, em Lamego, onde um conjunto de postes e linhas de alta de alta tensão estão a ser instalados “à revelia da própria lei”. Rita Calvário denunciou então que a intervenção foi dispensada do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) graças a um “truque” utilizado pela Rede Eléctrica. “Apesar de ser uma linha de 13 quilómetros”, para qual deveria ser obrigatório o EIA, a instalação não será alvo do estudo porque a REN dividiu, estrategicamente, da totalidade das linhas em vários troços, com dimensão para a qual não é exigida a análise das repercussões ambientais do investimento.
Os bloquistas vão continuar a chamar a atenção do Governo para a questão, adiantando que vão também envolver o Ministério da Cultura.
“Isto é inaceitável, desde logo porque põe em causa a vinha e o turismo, logo o sustento económico desta região e é, do ponto de vista humano e paisagístico, um atentado ao nosso património”, concluiu a deputada.
