Domingo, 17 de Outubro de 2021

Primeiro-Ministro prometeu que o pagamento da derrama das barragens será feito no concelho

O primeiro-ministro inaugurou, no concelho de Montalegre, o parque eólico de Terra Fria. Um investimento de 126 milhões de euros com capacidade para fornecer energia a toda a região do Alto Tâmega. Ao todo são 48 torres eólicas para abastecer 150 mil habitações por dia. Uma cerimónia marcada pelo anúncio de José Sócrates ao garantir que a derrama das barragens do concelho será paga em Montalegre.

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Foi numa atmosfera gélida que foi inaugurado, pelo primeiro-ministro José Sócrates,  o parque eólico de Terra Fria, situado a 1 200 metros de altitude, entre as barragens de Alto Rabagão, Paradela, Venda Nova e Salamonde, num mega projecto concluído em Agosto.

José Sócrates fez-se acompanhar pelo ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira,  pelo secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho, e pelo presidente da Câmara de Montalegre, Fernando Rodrigues.

Falamos de uma estrutura orçada em 126 milhões de euros, composta por 48 torres eólicas (aerogeradores), com uma potência instalada de 96 megawatts e com capacidade para abastecer 150 mil habitações por dia. Por ano, a produção média de energia está estimada em 260 gigawatts, o que equivale a uma facturação anual de 20 milhões de euros, segundo fonte governamental.

A redução de emissões de CO2 é de 117,5 mil toneladas por ano e a poupança prevista na importação de combustíveis fósseis é superior a sete milhões de euros anuais.

Com este investimento, a autarquia de Montalegre já recebeu 860 mil euros, verba negociada com a ENEOP, como contrapartida imediata para o Município. Uma verba, explica Fernando Rodrigues, «conseguida graças às negociações de participação de 20 por cento no capital social que o Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso (EHATB) reclama em nome das autarquias do Alto Tâmega». A somar a este montante, «a Câmara de Montalegre vai receber 50 mil euros mensais, fruto dos 2,5 por cento de produção total do Parque Eólico», daí que, reforce o autarca, «este projecto é extremamente vantajoso para a autarquia porque irá ajudar no desenvolvimento da nossa região». Além destes valores, há que ter em conta «o pagamento pelo aluguer dos terrenos às juntas de freguesia ou aos conselhos directivos porque vai ser paga uma renda fixa ou uma renda em função da produção de energia»,  afirmou Fernando Rodrigues.   

Fernando Rodrigues voltou à carga com o pagamento da derrama por parte das empresas que produzem energia eléctrica a partir de Montalegre: «o Município de Montalegre tem cinco barragens. Perdeu os seus melhores vales agrícolas, viu acessibilidades interrompidas, e ainda hoje sofre o trauma das aldeias submersas e da usurpação de baldios à boa maneira salazarista. E, apesar de se produzir aqui entre 100 e 150 milhões de euros de energia por ano – que riqueza para o país! – a renda que nos cabe não paga, sequer, o que poderíamos receber de IMI pelos terrenos mortos, por inundados, que deixaram de se comercializar ou de se transmitir. E o IMI desapareceu como que se nos tivessem reduzido o território. Se em vez de produzirmos 100 milhões de euros de energia tivéssemos uma outra actividade industrial, teríamos um concelho rico e com emprego e receberíamos bons impostos pela derrama. Ora, o que acontece é que não temos emprego e, ainda por cima, a derrama da riqueza que aqui se produz vai para Porto e Lisboa».  

Fernando Rodrigues partiu para um apelo directo ao primeiro-ministro: «Peço-lhe, senhor primeiro-ministro, penhoradamente, que acabe com esta injustiça e que determine ao senhor secretário de Estado da Administração Local, que o artigo que estabelece a definição de um critério especial da derrama criado na lei há três anos possa, finalmente, ser implementado.

Nas palavras que deixou em Montalegre, José Sócrates, para além de narrar a tendência crescente que Portugal apresenta em matéria de energias renováveis, deixou uma notícia que provocou fortes aplausos na plateia. Aconteceu quando respondeu ao desafio lançado pelo presidente da Câmara de Montalegre no que concerne ao pagamento da derrama por parte das empresas que operam no concelho. Sócrates deixou esta promessa: «sobre as barragens e para responder ao presidente da Câmara de Montalegre dizer-lhe que tem toda a razão. Vamos fazer isso que pediu. Não é possível mantermos a situação de termos barragens num concelho de uma empresa e que depois paga os impostos em Lisboa. Isso não vai acontecer mais. Sei que a EDP tem essa proposta. O governo está de acordo com ela. Vamos fazer com que essas empresas paguem as suas derramas no sítio onde operam as suas barragens porque isso é absolutamente justo».  

 

Portugal na linha da frente

O primeiro-ministro declarou que Portugal é hoje um dos países que lidera, em termos de renováveis, em toda a Europa. «Nós somos o quarto país para a produção de energia. Nós somos o segundo país da Europa, em termos de produção de electricidade com base em energia eólica. Nós temos uma das maiores centrais fotovoltaicas do mundo. Portugal é hoje apresentado como um exemplo de um país que apostou, finalmente, nas renováveis como estratégia para resolver o seu problema energético». 

José Sócrates sustentou que esta revolução operada em Portugal no que concerne às energias renováveis permite alcançar três objectivos: «o primeiro é reduzir a nossa dependência do petróleo. É dar mais autonomia ao país. Por exemplo, em 2010, Portugal importou menos 800 milhões de euros em combustíveis fósseis. Agora exportamos. Portugal exporta agora torres eólicas, aerogeradores. No ano 2010 exportamos 200 milhões;  o segundo objectivo é criar emprego e dar oportunidade às empresas portuguesas. Criamos nos últimos seis anos um cluster industrial nas áreas das renováveis; o terceiro objectivo é o objectivo ambiental: reduzir as emissões de CO2. Em 2009 já estávamos abaixo daquilo que exige o compromisso de Quioto».

Com efeito, em matéria de energia eólica a mudança é bem visível, destacou o líder do governo. «Nós tínhamos 71 parques em 2005. Hoje temos 206. Nós tínhamos 441 geradores. Hoje temos mais de dois mil geradores eólicos. Isto é um feito muito significativo».

 

Portugal é uma referência

Até ao momento, Portugal tem 206 parques eólicos com 2.027 torres eólicas, o equivalente a uma potência eólica de cinco por cento do total instalado na Europa. Em 2009/2010, a percentagem de nova potência instalada foi de 10 por cento, um crescimento superior à média europeia. Em 2010, produziram-se em Portugal cerca de 9.025 gigawatts de energia eólica, mais 20 por cento que em 2009. Este valor representa 17 por cento do consumo anual (em cada hora de consumo 10 minutos resultam de produção eólica).

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