Sábado, 7 de Dezembro de 2024
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Professores contra o Mega Agrupamento

Não está a ser pacífico o processo de constituição de Mega Agrupamento de Escolas. A medida emanada pelo Ministério da Educação está a levantar forte contestação, a nível nacional, com muitos professores, sindicatos e mesmo órgãos autárquicos a mostrarem discordância.

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O Peso da Régua será um dos concelhos onde será constituído um Mega Agrupamento. Os professores da Escola Secundária de Araújo Correia reagiram energicamente contra esta medida em carta aberta e num comunicado tornado público. Na carta aberta, os docentes avisam que “ninguém espere mais qualidade com os Mega Agrupamentos”. “Todos sabemos que são razões economicistas e de vaidade política que estão por trás da sua criação”, sublinha o documento. Os professores garantem que estão dispostos a “lutar para repor a verdade, a legalidade e a justiça”, realçando que “são a única escola que tem um Conselho Executivo eleito democraticamente pela comunidade escolar”. Já na parte final da carta aberta, deixam no ar um conjunto de interrogações, onde pretendem saber: “Quem quer, com tanta pressa, extinguir a escola?; Porque trataram do assunto sem ouvir pais, funcionários, professores, que são a massa da escola?”, questiona o documento.

No comunicado também deixam implícito que “a Resolução nº 44/2010, do Conselho de Ministros, teve por trás razões de índole financeira e pretende entregar a educação aos municípios”. Os docentes deixam transparecer um aviso: “É perigoso ignorar o problema. Atendendo à mentalidade portuguesa, é um erro gravíssimo entregar a gestão das escolas, e a consequente selecção do pessoal docente, aos municípios”.

O assunto do Mega Agrupamento tem feito a actualidade nos meios políticos da cidade de Peso da Régua. No dia 30 de Junho, em reunião ordinária da Assembleia Municipal, o Grupo Municipal do Partido Socialista apresentou uma Moção contra a criação de um “Mega Agrupamento” de escolas em Peso da Régua. Confrontado com esta situação, o presidente da Câmara Municipal do Peso da Régua referiu que está a favor da criação do Mega Agrupamento e, desde a primeira hora, apoiou a intenção da Direcção Regional de Educação do Norte.

Com esta medida aprovada pelo Governo, dentro de quatro anos, vai ser possível ao aluno entrar no pré-escolar e seguir no mesmo agrupamento escolar até ao final do 12.º ano. Todos os agrupamentos que agora são integrados por escolas básicas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos vão passar a ter também uma escola secundária. No entanto, estes agrupamentos só poderão ter no máximo três mil alunos. No país existem 1179 unidades orgânicas entre agrupamentos e escolas não agrupadas. Destas, 130 já cumprem o princípio destes novos agrupamentos de escolas e o Ministério da Educação pretende acabar com os estabelecimentos não agrupados.

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