Ministro visitou primeiras casas intervencionadas
Programa Conforto Habitacional para Idosos chega a Vila Real, em 2008
Eugénio Aires tem 76 anos. Há mais de 40, adquiriu a habitação onde ainda hoje vive, com a esposa, em Mirandela, mas que, ao longo do tempo, se foi degradando, sem que o casal tivesse os recursos financeiros para fazer as devidas reparações. Depois de anos a viver em más condições, o casal mirandelense foi um dos primeiros a ser contemplado pelo Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas que, depois de uma fase piloto, já foi alargado, a Vila Real.
Depois de Bragança, Beja e Guarda, o Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas (PCHI) vai estender-se, em 2008, aos distritos de Vila Real, Castelo Branco e Portalegre, garantiu o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, no dia 21, durante a visita às primeiras sete habitações recuperadas no âmbito do programa governamental.
Segundo Rui Santos, Director do Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real, o Ministério “já deu luz verde” para que se encetem as negociações, com as autarquias, entidades parceiras na prossecução do PCHI, sendo que, logo no início de 2008, deverão estar criadas as condições para que sejam assinados os primeiros protocolos.
O mesmo responsável não adiantou os valores que poderão estar sobre a mesa, para Vila Real, adiantando, apenas, que “as negociações com as autarquias serão feitas, caso a caso”.
Na sua fase piloto, o PCHI foi desenvolvido nos distritos de Bragança, Beja e Guarda, sendo de realçar que, quando foi anunciado, só no distrito transmontano previa que, dos 1600 casos identificados como potenciais beneficiários, se procedesse à intervenção em cerca de 140 habitações, num investimento de 480 mil euros.
Um dos idosos que já viu o programa do Governo sair do papel foi Eugénio Aires, de 76 anos, que viu a sua habitação ser alvo de uma intervenção que recuperou todo o telhado. “Agora, já não precisamos de andar pela casa, com baldes, quando chove”, explicou a esposa do septuagenário, visivelmente satisfeita com uma obra que, de outra forma, estaria completamente fora da capacidade financeira do casal.
Vieira da Silva visitou não só a habitação do casal Aires, mas outras seis intervenções, realizadas no concelho de Mirandela, “todas com orçamento superior a sete mil euros”, como contabilizou José Silvano, Presidente daquele Município transmontano.
“Apesar dos valores envolvidos não serem muito significativos, 3500 euros para cada caso, este programa é gerador de parcerias”, explicou o autarca, contabilizando que, “somando vontades, de uma pequena verba fizeram-se investimentos consideráveis”.
Apesar de “aplaudir” o programa dedicado aos “idosos mais pobres e isolados”, o edil deixou um apelo, ao Ministro, para que os processos de candidatura ao PCHI sejam “facilitados”, ao nível do processo burocrático, sobretudo no que diz respeito aos comprovativos de propriedades das habitações.
Das mais de 100 candidaturas, registadas em Mirandela, 25 foram identificadas como situações que exigem uma intervenção rápida, mas apenas 14 foram já aprovadas, para receberem o apoio do programa, na sua fase piloto.
Lançado em Maio do ano passado, o PCHI é “um programa de qualificação habitacional, com o objectivo de prevenir a dependência e a institucionalização dos cidadãos mais idosos” para além da “melhoria da qualidade de vida e dos efeitos inevitáveis na prevenção de acidentes domésticos”. A ele podem candidatar-se as pessoas com mais de 65 anos que beneficiam de apoio domiciliário e vivem em habitação própria que careça de qualificação, ao nível, por exemplo, da substituição do telhado, chão, paredes e recuperação ou adaptação de cozinhas ou instalações sanitárias.
Maria Meireles
