A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) aprovou, na última reunião do seu Conselho Geral, realizada no dia quatro, um aumento de 12 euros no valor da propina, que agora se cifra nos 999,71 euros.
O embaixador Francisco Seixas da Costa, presidente do Conselho Geral, referiu que a proposta apresentada pelo reitor da academia foi aprovada, contando apenas com os votos negativos de dois dos 23 membros do Conselho.
O mesmo responsável sublinhou que “houve um debate muito interessante”, pesando-se o impacto “ligeiro” que o aumento terá na universidade e o reflexo que representa para o bolso dos estudantes numa altura em que, “em, todos os sectores da vida portuguesa” é pedido aos portugueses que façam um esforço.
“Por ser um impacto ligeiro, põe-se a questão se seria absolutamente necessário”, reconheceu Seixas da Costa, lembrando, no entanto, que, tendo em conta que os recursos da UTAD ao nível orçamental foram “diminuídos bastante este ano”, o acréscimo nas propinas, que representa para os cofres da universidade mais cerca de 60 mil euros, é considerado “importante para o seu dia-a-dia e funcionalidade”.
A decisão já teve repercussões ao nível dos estudantes, com o representante dos alunos no Conselho Geral, João Diniz de Almeida, a apresentar a sua demissão do órgão soberano da UTAD.
Em comunicado, o aluno revelou que “o motivo do pedido de exoneração prende-se com a proposta aprovada de novo aumento do valor da propina para cerca de 999€ no caso dos alunos de 1º Ciclo e para 1250€ no caso dos alunos de 2º Ciclo”.
João Diniz de Almeida explica que, “não sendo contra o conceito de propina em si, os estudantes são contra um aumento que tem como finalidade única fazer face a despesas correntes e salários, sem haver necessariamente reflexo disso na qualidade de ensino ministrada”.
O estudante revela ainda no mesmo documento que “os estudantes também receiam que um novo aumento de propina, aliado à redução das bolsas de estudo, obrigue centenas de estudantes a desistir da sua formação superior, o que terá consequências graves para o futuro desses estudantes, da região e do país”.
Também a Associação Académica da UTAD já fez chegar ao Conselho Geral o seu descontentamento com a medida, referindo que está “decepcionada” e “preocupada” com os reflexos que esta venha a ter ao nível dos índices de abandono escolar na academia.
Na missiva enviada ao Conselho Geral, a Associação Académica apela a uma reconsideração da decisão, lembrando que “com a actual situação financeira que o país atravessa, o poder económico das famílias foi reduzido de forma considerável”, sendo de sublinhar “o significativo corte dos abonos de família e a actual situação do Regime de Atribuição de Bolsas (que atirou para fora do Sistema de Acção Social Escolar dezenas de milhares de estudantes em todo o país e um número considerável na UTAD)”.
Patrick Freitas, presidente do órgão representante dos alunos, considera ainda que “a fixação do valor das propinas num novo limite máximo não reflecte um significativo aumento de receitas para a Universidade quando comparado ao orçamento total da UTAD”.
Apesar de lembrar que “conforme defende a Constituição Portuguesa, o ensino superior deveria ser tendencialmente gratuito”, o presidente da associação revela que os estudantes têm “plena consciência que é necessário um contributo que vise a melhoria da qualidade de formação”. “Agora, não podemos permitir que esse valor seja impeditivo da frequência no Ensino Superior, sabendo que a legislação obriga que essas receitas sejam aplicadas na melhoria da qualidade de ensino, situação essa que não se tem verificado nos últimos anos na UTAD, bem como, em outras Universidades Portuguesas que recorrem a essas verbas para o pagamento de despesas correntes e não para a melhoria das instalações, do material académico e das actividades de complemento à formação”, denunciou a Associação Académica.