O Instituto Nacional de Habitação deslocou-se, a Vila Real, com o intuito de auscultar os agentes sociais, no âmbito da definição de “estratégias globais para a política de habitação”. O autarca Manuel Martins foi claro: na capital de distrito transmontana “a prioridade é a reabilitação e a transformação dos edifícios em casas com dignidade, para famílias mais carenciadas”.
O futuro da habitação social, em Vila Real, passa pela recuperação de edifícios degradados do centro histórico, para que se possa dar melhores condições às famílias carenciadas e, ao mesmo tempo, revitalizar aquela zona da cidade. Esse foi o principal contributo deixado pelo município vila-realense, durante um fórum que, dinamizado pelo Instituto Nacional de Habitação (INH), no dia 9, teve como objectivo recolher informações, a nível regional, no âmbito da elaboração do Plano Estratégico de Habitação 2007/2013.
“Hoje, vale muito mais a pena adquirir ou ajudar a reabilitar edifícios do centro histórico, isto é, do Bairro dos Ferreiros, da Rua Direita e de Vila Velha, para integrar as famílias mais modestas no tecido da cidade mais tradicional e mais antigo”, sublinhou o autarca.
Prova desta aposta da autarquia, é, exactamente, o projecto que está a ser levado a cabo, no Bairro dos Ferreiros, onde, este ano, deverão ser recuperados entre 10 e 12 imóveis, numa intervenção que faz parte de um projecto mais extenso da autarquia de Vila Real que, prevendo um investimento superior a dois milhões de euros, marca um ritmo de recuperação de 10 imóveis, por ano, nos próximos três anos.
Segundo o plano do Gabinete Técnico de Habitação da Câmara Municipal de Vila Real, de um total de 204 edifícios existentes, no Bairro, 191 são de particulares, quatro estão em ruínas, dois foram já adquiridos pelo Polis e um encontra-se com a construção embargada, entre outros de um conjunto que se pretende revitalizado, recorrendo a instrumentos financeiros de apoio à reabilitação do património habitacional, nomeadamente o RECRIA, o REHABITA e o PROHABITA.
“Estamos a ouvir as autarquias locais e outros intervenientes na resolução das carências habitacionais e na parte da reabilitação urbana, explicou José Teixeira Monteiro, Presidente do INH, adiantando que “o objectivo é fazer um plano estratégico realista e que os diversos instrumentos estejam coordenados entre si, quer no apoio da resolução das carências habitacionais, quer em termos dos programas de apoio à reabilitação urbana”.
Segundo o mesmo responsável, um dos problemas “colocados pelos municípios, tem a ver com a reabilitação urbana, ou seja, a dificuldade em obrigar à reabilitação do património, na maior parte dos casos, privado.É preciso encontrar mecanismos mais eficazes, no sentido de se conseguir a reabilitação do património degradado”, explicou José Teixeira Monteiro.
O Plano Estratégico de Habitação para o período de 2007/2013 deverá abranger “uma análise regionalizada das necessidades de habitação, no contexto das dinâmicas de mercado de alojamento, uma análise crítica das políticas de habitação desenvolvidas nos últimos anos, e um conjunto de propostas estratégicas detalhadas, para o desenho, implementação, monitorização e avaliação de políticas habitacionais, no campo do alojamento social, da reabilitação e arrendamento”, o que será conseguido através da participação “dos vários actores sociais, de forma a que as propostas não só sejam exequíveis, mas sejam, também, incorporadas pelos vários parceiros sociais, ao longo do processo.
Maria Meireles
