“Não está demonstrado que este é o melhor modelo”, garantiu Manuel Cunha, da Direção da Organização Regional de Vila Real (DORVIR) do Partido Comunista Português (PCP) que, no dia 12, em conferência de imprensa, acusou o Governo de estar “tomar decisões em cima do joelho” no que diz respeito à constituição dos “mega agrupamentos escolares”.
A proposta de agregação, que está a ser dinamizada pelo Ministério da Educação e Ciência, pede “à administração educativa, por sua iniciativa ou sob proposta dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas”, que constitua “unidades administrativas de maior dimensão”, envolvendo assim, num mesmo agrupamento, todos os níveis de ensino, desde o pré-escolar ao 12º ano, indicando um “teto referencial de 3050 alunos”.
Segundo o PCP, a proposta do Governo, que deverá passar a prática já no próximo ano letivo, contraria aquelas que são “as práticas nos países com sistemas educativos mais eficientes e de melhor qualidade”. “Não está provado que este é o melhor modelo”, defendeu Manuel Cunha, considerando que as bases das decisões tomadas têm a ver com questões “puramente economicistas”.
Os comunistas, que apresentaram já moções nas várias assembleias municipais dos concelhos do distrito, incluindo Vila Real, onde a mesma foi aprovada por unanimidade, assumindo assim a defesa da “imediata suspensão deste processo inoportuno, desadequado e coercivo”.
“Não existe qualquer coerência de projeto pedagógico quando as escolas são coercivamente agregadas, sem qualquer garantia de identidade pedagógica e cultural, com elevadíssimo número de alunos dispersos por diversos estabelecimentos de ensino, dificuldades acrescidas de gestão pedagógica e disciplinar, despersonalização das relações, num quadro de insuficiência já crónica de pessoal docente e não docente que se agravará, com consequências óbvias na qualidade do serviço prestado”, explicaram os comunistas na moção apresentada.
Manuel Cunha criticou ainda a forma como foram auscultados os agrupamentos e as escolas, referindo que, o processo foi “extremamente variável”, ou seja, se nuns agrupamentos foi ouvido apenas o diretor, noutros foram consultados outros órgãos diretivos.
Para o PCP, “qualquer processo sério de reordenamento da rede educativa deve enquadrar-se num quadro de revisão das cartas educativas, cuja responsabilidade é atribuída em lei aos municípios, sendo necessário clarificar as responsabilidades do Ministério no que respeita a princípios orientadores e financiamento, assim como a articulação deste processo com as escolas e municípios”.
