No ano passado a taxa de inserção dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) foi de 97 por cento no distrito, um aumento de 10 por cento face ao ano anterior, contabilizou o Centro de Distrital de Segurança Social (CDSS) de Vila Real que, em 2009, entregou uma média mensal de dois milhões e 340 mil euros aos 8.554 beneficiários do programa governamental.
Fazendo o balanço de uma política “mais rigorosa e transparente” na atribuição do apoio, Rui Santos, director do CDSS de Vila Real, contabilizou que foram 2500 os utentes que saíram das listas do RSI, uma queda de beneficiários que se deve não só ao combate à fraude, mas, sobretudo, a um “acompanhamento mais aprofundado e eficaz” de cada caso no seu processo de inserção na vida activa.
Com o investimento na disponibilização de mais técnicos, através do Centro Distrital que e das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), e uma consequente melhoria do acompanhamento do processo de inserção, “o distrito assistiu a uma mudança de paradigma”, explicou o director.
“Para o efeito, entre 2007 e 2008, foram celebrados dez protocolos de colaboração no âmbito do RSI, tendo sido criadas 10 equipas, constituídas por 29 técnicos superiores e 44 auxiliares de acção directa, abrangendo um total de 1.493 agregados familiares”, contabilizou Rui Santos.
Os novos recursos humanos permitem assim que “além da questão financeira”, com a atribuição média de 81 euros por beneficiário e de 242 euros por agregado familiar, seja possível o processo de inserção seja mais activo.
Os acordos de inserção, assinados em 2009 por 8.298 dos 8.554 beneficiários inscritos no distrito, “envolvem uma análise profunda da situação do agregado familiar e uma intervenção adequada com um diagnóstico bem definido”. “Depois cada caso é transferido para um programa de competências”, cujo objectivo é a inserção no mundo do trabalho e a sua consequente “autonomização financeira”.
“Ainda há muito a fazer”, reconheceu Rui Santos, sublinhando no entanto que, se no ano passado a taxa de inserção foi de 97 por cento, em 2007 esse valor não ultrapassou os sete por cento.
Apesar de não avançar com valores em concreto no que diz respeito a dados comparativos sobre o número de pedidos apresentados ao RSI no distrito, o director do CDSS revelou que “há a percepção de um aumento”, causado pela crise que se vive em Portugal. Por outro lado, também a capacidade de resposta do Centro Distrital aumentou, verificando-se, “uma significativa redução nos tempos médio de processamento da prestação, face aos anos anteriores”. “Terminamos o ano de 2009, com uma média de 25 dias entre a data de apresentação do requerimento e o seu deferimento, contra, os 90 e 80 dias verificados em 2007 e 2008, respectivamente, o que significa que, quem precisa da prestação está a recebê-la no mês seguinte ao da apresentação do requerimento”, garantiu.
Sublinhado que as pessoas têm que se “capacitar que se trata de uma situação transitória”, que se quer cada vez mais breve até à autonomização financeira, Rui Santos adiantou que o objectivo para 2010 é “consolidar os bons resultados, bem como investir ainda mais num acompanhamento técnico que garanta, efectivamente, uma inserção de qualidade”.
