O Deputado Social-Democrata Ricardo Martins questionou o Governo, através da Assembleia da República, sobre o Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Transmontano. A resposta chegou e traz a garantia da construção de uma Unidade de Cuidados Neonatais, entre outros serviços. No entanto, a boa-nova não “encheu as medidas” ao Deputado que vai pedir mais informações, garantindo que vai continuar “atento”.
“A criação de uma Unidade de Cuidados Neonatais está prevista, tendo já sido apresentado o Programa Funcional, estimando-se o lançamento da obra em 2008. Actualmente, encontram–se dois médicos especialistas em formação.
A garantia foi dada pelo Ministério da Saúde, em resposta ao requerimento do Deputado Social-Democrata Ricardo Martins, na Assembleia da República, apresentado a 11 de Outubro.
No requerimento em causa que focava o Serviço de Urgência do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), o Deputado da bancada laranja questionava o Governo sobre a necessidade e a exigência, “face ao aumento do número de partos”, da criação de uma Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátrico, no Centro Hospitalar. Uma questão a que o Ministério da Saúde respondeu, garantindo a existência de um Programa Funcional e avançando uma data, para o início da obra. No entanto, na mesma resposta, o Governo constata que “infelizmente, não há aumento significativo de partos, pelo contrário, a tendência é para descer, estimando-se cerca de 1700 partos, no corrente ano”.
“Curioso é que o Governo afirme que não só não há aumento significativo do número de partos como a tendência é para descer quando, no Relatório de Avaliação do Encerramento dos Blocos de Partos, produzido pela Administração Regional de Saúde (ARS) Norte, em 26 de Março deste ano, é afirmado, no capítulo dedicado ao Centro Hospitalar de Vila Real /Peso da Régua, EPE, que este registou um aumento do número de partos e que foi modernizado o respectivo bloco e efectuada a aquisição de equipamentos. Uma remodelação efectuada em tempo oportuno, criando excelentes condições físicas e técnicas, com capacidade suficiente para dar resposta ao aumento da procura”, transcreve, em comunicado, o Deputado Social-Democrata.
“Não se compreende esta discrepância de afirmações” lamenta Ricardo Martins, continuando a explicar que “importa perceber se foi a ARS Norte que errou na avaliação que fez ou se ocorreu uma quebra muito acentuada do número de partos, realizado neste Centro Hospitalar, nos 2.º e 3.º trimestres de 2007, para justificar esta afirmação, por parte do Governo”.
Devido a esta “confusão” e “para que não fiquem dúvidas”, o Deputado eleito pelo Distrito de Vila Real adianta que vai apresentar “um novo requerimento, a perguntar, ao Governo, o número de partos realizados neste Centro Hospitalar, desde 1 de Janeiro até à presente data, e a evolução do número de partos, nos últimos 5 anos”.
Em resposta a Ricardo Martins que defendia que o Centro Hospitalar, como unidade equiparada a Hospital Geral Central, “tem que dar uma resposta altamente diferenciada às situações de urgência/emergência que lhe acorram e tem que ter um conjunto de valências muito significativas”, o Ministério da Saúde sublinhou que já foram criados os “serviços de maxilo-facial, cirurgia plástica e reconstrutiva”, estando em curso a elaboração “do projecto de ampliação da urgência e a criação de um novo serviço de cuidados intensivos polivalentes, cuidados intermédios e um novo serviço de cuidados intensivos de cardiologia, com sala de pacemaker, prevendo-se o início das obras no decorrer de 2008”.
O documento, enviado no final de Novembro, não satisfez o Deputado que continua a acusar o Governo de “pouco empenho, na melhoria do Serviço de Urgência”, tomando como “prova”, por exemplo, o facto de o Ministério não se “comprometer com datas concretas, para a criação dos serviços em falta, e apenas prever” o início das obras, para 2008.
Maria Meireles
