Num cenário de reorganização administrativa do território nacional em Comunidades Urbanas e Áreas Metropolitanas, nasceu a ComUrb Douro, um organismo que pretendia reunir, numa só voz, os interesses de 19 Municípios, mas que, durante anos e à semelhança de muitas outras Comunidades Urbanas, espalhadas por todo o país, pouco mais teve oportunidade de fazer, para além de estudos diagnósticos. Mudou-se a lei, mas mantiveram-se as personagens, agora unidas num novo organismo.
Poucos dias antes de completar o quarto aniversário da sua constituição oficial, a Comunidade Urbana do Douro (ComUrb Douro) deu o seu último suspiro, no dia 19, altura em que, na sequência de um encontro, em que foi apresentado o Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos Territoriais de Proximidade do Douro (PAISCTPD), foi anunciada a sua transformação na nova Associação de Municípios da NUTS III Douro.
Segundo Manuel Martins, Presidente da Câmara Municipal de Vila Real e, outrora, Presidente da Comissão Instaladora da ComUrb Douro, a Comunidade está a ser “transformada noutra estrutura” que vai representar os mesmos 19 Municípios, sendo que “apenas dois ou três” ainda não oficializaram a decisão de pertencer à associação que agora está a nascer.
“Tudo o que são bens móveis e imóveis passa para a nova associação”, explicou o autarca vila-realense, adiantando que a ComUrb Douro, para além “de um grande trabalho, ao nível da congregação de esforços e de elaboração do Programa de Acção, desenvolvido no último ano”, deixa para a nova organização uma herança de cerca de 200 mil euros.
Adiantando que a associação deverá funcionar nos mesmos moldes que a Comunidade Urbana, Manuel Martins não avançou ainda datas para a sua constituição oficial.
De recordar que, em Maio de 2006, a ComUrb Douro anunciou um investimento de 45 mil euros, na realização de um estudo abrangente que tinha como objectivo, como explicou, na altura, Manuel Martins, o estabelecimento de “propostas concretas”, para aquilo que se pretendia fazer, para, de “uma vez por todas”, a ComUrb “sair do papel”. O referido estudo nunca chegou a ser apresentado oficialmente. No entanto, serviu de base para que a Comunidade Urbana e a Associação de Municípios do Vale do Douro Norte, através da Universidade de Trás-os–Montes e Alto Douro e da “Quaternaire”, empresa especializada em projectos de planeamento regional e urbano, começasse a elaborar o PAISCTPD.
“Com este programa, pretendeu-se acertar agulhas, entre os vários Municípios” – referiu Manuel Martins, explicando que o projecto levou à criação de quatro cenários distintos, no que diz respeito a investimentos, sendo de realçar que a grande prioridade avançada pelos 19 Concelhos da NUT III Douro é a construção dos seus Centros Escolares.
A nova associação deverá envolver os Municípios de Alijó, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Vila Real, Armamar, Lamego, Moimenta da Beira, Penedono, Sernancelhe, São João da Pesqueira, Tabuaço, Tarouca, Freixo de Espada à Cinta, Torre de Moncorvo, Vila Nova de Foz Côa e Carrazeda de Ansiães, representando, segundo os censo de 2001, uma população residente superior a 220 mil habitantes.
Maria Meireles
