Há casos, nas zonas de Peso da Régua, Mesão Frio, Alijó e Sabrosa, em que os trabalhadores rurais não recebem há três, quatro e até oito meses, sendo que há famílias a passar por grandes dificuldades. “Trabalhar na vinha”, já “foi chão que deu uvas” e o pequeno e médio empresário enfrenta grandes dificuldades em pagar os salários. Segundo a União dos Sindicatos de Vila Real, “ao todo serão várias centenas”. O seu coordenador, António Serafim, admitiu, ao Nosso Jornal, que o número dos trabalhadores com salários em atraso no Douro, não pára de aumentar. “Algumas quintas têm salários em atraso, nomeadamente na zona de S. João de Lobrigos, em Oliveira (Sedielos), Canelas do Douro, Régua e a própria Casa do Douro. São centenas de trabalhadores rurais com salários em atraso que estão a atravessar graves dificuldades económicas, mas têm receio de se manifestarem. Há muitos que vivem uma situação desesperada, mas há alguns que preferem omitir a verdadeira situação em que se encontram”.
O dirigente adiantou que esta realidade já vem do ano passado. “Os próprios órgãos clericais da Região Demarcada do Douro já se referiram a isto, nomeadamente através do padre Luís Marçal que frisou os problemas que afectam grande parte dos trabalhadores rurais”, lembrou. Neste sentido, o próprio Conselho de Presbíteros da Diocese de Vila Real abordou, numa das últimas sessões ordinárias, o momento socioeconómico que se vive na região de Trás–os-Montes e Alto Douro e referiu a “crise fortíssima que se vive no sector vitivinícola”, chamando a atenção do Poder Central e de alguns órgãos directivos das Adegas Cooperativas. Ao Governo, os presbíteros culpam-no “pela falta de coragem de correcções estruturais”, enquanto chamam a atenção para os dirigentes cooperativos sobre as “políticas que não têm correspondido aos legítimos interesses dos sócios vitivinicultores”.
António Serafim enquadra o problema dos salários em atraso, salientando uma outra causa. “Os agricultores, nomeadamente os pequenos produtores, são também atingidos com a crise que se vive actualmente na Casa do Douro e com a redução do benefício dos vinhos, logo automaticamente o trabalhador assalariado, que depende deles, também tem vindo a sofrer as consequências”. Outro problema focado é o não cumprimento da Lei Laboral. “Verificamos que na contratação de muitos trabalhadores, por algumas empresas, a maioria deles nem sequer são oriundos desta região e, em muitos casos, os contratos são feitos num regime completamente fraudulento, sem descontarem para a Segurança Social e não são abrangidos pelas normas e pelas leis do trabalho.
O coordenador da União dos Sindicatos de Vila Real, além do problema dos salários em atraso, aponta um outro e que tem a ver com o desemprego. “Os trabalhadores das vinhas não encontram hoje colocação devido aos regimes de subempreitada e também por causa das alterações das leis laborais”. Para inverter esta situação, seria necessário que “aquilo que se produz na região fosse transformado na mesma e não levado para Gaia”, sendo “adoptadas novas políticas de desenvolvimento sustentado para a Região”.
Esta estrutura sindical lembra que é necessário criar condições e implementar políticas que levem à instalação de novas unidades para que o sector agrícola possa reactivar a dinâmica que já teve noutros tempos. “Hoje, com as políticas que têm sido adoptadas, por força das orientações que têm vindo da Comunidade Europeia, o sector agrícola está praticamente liquidado”.
O dirigente sindical aproveitou para dar a conhecer alguns números preocupantes relativos ao distrito de Vila Real. “Infelizmente é uma verdade que temos constatado, não só a nível do sector agrícola mas de todas as actividades em geral. Se atendermos que nos últimos 3 anos, no distrito encerraram 5700 empresas, só no ano de 2008 esse número atingiu quase 2000, são dados que falam por si”.
Além da Região do Douro também no distrito de Vila Real há empresas que estão com imensas dificuldades. Verificam-se encerramentos, despedimentos e salários em atraso. O dirigente relatou alguns dos casos verificados um pouco por toda a região. Em Chaves, “os trabalhares chegaram à empresa na manhã do dia 27 de Junho e depararam-se com a falta das máquinas e do material para trabalharem, sem qualquer explicação por parte dos patrões. São trabalhares que têm salários em atraso, desde Maio”. Também em Sabrosa “se sentem as dificuldades no sector hoteleiro com um despedimento colectivo em curso. Em Alijó, está a decorrer o lay-off na Adega Cooperativa. Em Vila Real, o sector automóvel e dos granitos são os mais preocupantes” sublinhou.
Mas a situação poderá agravar–se, conforme se constata em relação ao número de empresas encerradas nos dados fornecidos pela própria NERVIR.
No distrito de Vila Real, no final de 2008, existiam mais de 11 mil desempregados, cerca de 12 por centro da média nacional e destes mais de mil tem formação a nível superior.
As políticas dos Governos têm ignorado completamente esta região. “Não têm vindo ao encontro dos durienses e dos transmontanos, porque não são políticas que criem postos de trabalho”.
Outro número avançado pela União dos Sindicatos, ao Nosso Jornal, cerca de 25 por cento dos 26 mil trabalhadores, por conta de outrem, está em regime de trabalho precário. “A precariedade é hoje um flagelo que atinge cada vez mais trabalhadores, nomeadamente os mais jovens, porque os que têm mais idade nem sequer encontram colocação no mercado de trabalho”. Um indicador relevante aponta o salário médio no distrito de 630 euros, cerca de 80 por cento da média nacional. Enquanto o poder de compra por habitante é 68,4 por cento da média nacional. Os pensionistas, em termos de média nacional, recebem menos 100 euros que os restantes do país. “É uma situação que o distrito vive, que não é de agora mas que se tem vindo a agravar nos últimos tempos”, realçou António Serafim.
