Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022

Sede da nova “Águas do Norte” fica em Vila Real

Reestruturação do setor vai trazer redução de 20 por cento das tarifas em alta para os municípios do interior e poupança de 2,7 milhões com diminuição de cargos de chefia. Vila Real é a escolhida para a morada da sociedade, que engloba os quatro sistemas multimunicipais do norte

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“A cereja em cima do bolo”, foi desta forma que o presidente da Câmara de Vila Real classificou, no dia 9, o anúncio de que a sede da Águas do Norte (AdN), cuja criação foi aprovada no mesmo dia em Conselho de Ministros, ficará na capital de distrito transmontana.

Segundo comunicado divulgado pelo Conselho de Ministros, aquele órgão “aprovou a criação do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal, do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Litoral de Portugal e do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo”.

A decisão veio concluir a reestruturação de um setor que antes contava com 19 sistemas multimunicipais, passando agora a gestão da distribuição de água e do tratamento de saneamento, em alta, a ficar dividida no território nacional apenas em cinco empresas. Segundo o Governo, o novo desenho vem “assegurar maior equidade territorial e coesão social (diminuindo a disparidade tarifária resultante das especificidades dos diferentes sistemas e regiões do país), aumentar a eficiência dos sistemas de águas e águas residuais urbanas com redução dos custos associados, garantir a disponibilidade dos meios financeiros para o investimento em infraestruturas e garantir a sustentabilidade económico-financeira das entidades gestoras com rigor e transparência na fixação das tarifas”.

No que diz respeito ao Norte, será feita a fusão das entidades gestoras de quatro sistemas multimunicipais de abastecimento de água e saneamento, nomeadamente Águas do Noroeste, Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, Águas do Douro e Paiva e Simdouro, constituindo-se, assim, a sociedade Águas do Norte, S.A..

“Quero dar os parabéns ao ministro Moreira da Silva”, sublinhou Rui Santos, presidente da Câmara vila-realense explicando que para a conclusão deste processo, que “era muito desejado pelas autarquias do interior”, o governante teve que ter “coragem e determinação”, e “enfrentar alguns lobbies, nomeadamente os municípios do litoral”, alguns dos quais já confirmaram que vão avançar para Tribunal para impedir a fusão, que implicará “um agravamento gradual (de 30 cêntimos) ao longo dos próximos cinco anos” nas faturas dos seus concelhos.

A reforma do setor “significa a aproximação da harmonização de tarifas, que todos os municípios compram água e pagam o tratamento de esgotos em alta ao mesmo preço e isso é claramente um fator positivo”, explicou o autarca adiantando que, na prática, a medida resultará numa redução em 20 por cento dos custos cobrados pelas empresas gestoras aos municípios do interior.

Para Rui Santos, no caso de Trás-os-Montes, a poupança trará a possibilidade das autarquias conseguirem alguma margem de manobra financeira para abaterem as suas dívidas à Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, que em alguns casos são de vários milhões de euros, mas também investirem em novas infraestruturas, sobretudo no que diz respeito à rede de tratamento de esgotos. No entanto, caso os municípios decidam transferir totalmente o benefício da descida da tarifa em alta para o consumidor final, as populações poderão ver as suas faturas mensais diminuírem cerca de três euros já a partir de junho.

Outra poupança proveniente desta reforma prende-se com a estrutura organizativa, prevendo-se que os cortes nos cargos de chefia (com o desaparecimento de dois terços dos órgãos sociais, a diminuição de 70 administradores para 20 e a redução de 50 por cento dos diretores, de 300 para 150), resultem na economia de 2,7 milhões de euros.

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