Mais duas famílias carenciadas viram concluídas as obras de reabilitação das suas habitações graças ao Solarh e juntaram-se assim às estatísticas que já colocaram o concelho de Vila Real no topo do ranking de apoios concedidos ao abrigo do programa do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
Dados divulgados recentemente na ‘newsletter’ do IHRU sobre “os resultados das candidaturas ao Solarh, programa de apoio à realização de obras de conservação em habitação própria, relativos ao mês de Novembro de 2009”, indicaram Vila Real como o concelho com maior número de apoios concedidos ao abrigo do projecto que permite a concessão de empréstimos sem juros, até o valor de aproximadamente 12 mil euros, para realização de obras de conservação.
Dolores Monteiro, vereadora da Câmara Municipal e presidente do Conselho de Administração da empresa Vila Real Social, a quem cabe a gestão municipal do programa Solarh, adiantou que para além das duas famílias que viram agora concluídas as obras de recuperação das suas habitações, em breve vai iniciar-se a intervenção em mais duas casas, estando quatro candidaturas à espera de aprovação pelo IHRU. “Em 2009 foram apresentadas sete candidaturas, das quais seis foram aprovadas”, contabilizou a mesma responsável relativamente ao programa que trouxe uma nova alegria de viver a Goreti Fonseca.
Residente na Campeã, a mãe de dois filhos era proprietária de uma pequena e antiga casa que não tinha as condições mínimas de habitabilidade. Hoje, depois de uma intervenção no valor total de 15 mil euros, 12 mil dos quais ao abrigo do empréstimo concedido através do programa Solarh, Maria Goreti, a filha de 9 anos e o filho de 14, já podem viver com conforto.
“Sem esta ajuda nunca teria conseguido fazer as obras. Como tenho o rendimento mínimo nenhum banco me concederia o empréstimo”, explicou a vila-realense, recordando que antes da intervenção a família apenas tinha um local “provisório” onde tomar banho.
Com a orientação de técnicos da Vila Real Social e o apoio da junta de freguesia da Campeã, Maria Goreti conseguiu apresentar um projecto e aceder ao Solarh que foi responsável pelo isolamento térmico da habitação, renovação de janelas, telhado, casa de banho e mesmo a construção de uma fossa séptica.
Maria Emília Ferreira, viúva, de 60 anos, residente em Vila Marim, foi outras das contempladas pelo programa e viu a sua pequena casa, onde sozinha criou três filhos, ter finalmente o conforto com que sempre sonhou.
Armando Vieira, do Conselho de Administração da Vila Real Social, explicou que o programa “tem como principal objectivo promover a reabilitação de habitações degradadas a famílias com rendimentos mais baixos através da concessão de empréstimos sem juros durante o prazo máximo de 30 anos”, cifrando-se a média das prestações atribuídas na ordem dos 35 euros mensais.
“A Vila Real Social faz tudo, desde a identificação das famílias pelas assistentes sociais até ao projecto da obra”, revelou o mesmo responsável, referindo que todo o aspecto burocrático é também assistido por técnicos da empresa municipal.
O Solarh representa apenas parte da aposta da autarquia em garantir o conforto habitacional aos vila-realenses mais carenciados, que podem ainda contar com 723 focos de habitação social divididos por cinco bairros. “Para o cálculo da renda só interessam dois factores, o rendimento do agregado familiar e o número de dependentes”, explicou Armando Vieira, sendo de realçar que em 2009 o subsídio municipal à habitação, ou seja, a diferença entre a renda que deveria ser efectivamente paga pelas famílias e a que é cobrada, foi de mais de 2,5 milhões de euros, o que faz da habitação social um dos maiores investimentos do município de Vila Real.
A autarquia registou ainda, no ano passado, um recorde de pedidos de alteração de rendas em função da alteração de rendimentos do agregado familiar, uma situação que decorre, por exemplo, de novas situações de desemprego.
Por outro lado, em 2009 realizaram-se 11 acordos para o pagamento de dívidas que ascendiam aos 10,7 mil euros e continuou-se o trabalho de recuperação de casas indevidamente ocupadas que já foram redistribuídas por quem efectivamente precisa.
Criada em 2004, a Vila real Social é ainda responsável pela gestão do estacionamento pago em algumas artérias do centro histórico, um serviço que garante alguns recursos financeiros necessários à gestão do parque habitacional social.
