O Bairro das Alagoas serviu de mote à visita efectuada, na Quarta-feira da semana anterior, por João Manuel Machado Ferrão, Secretário de Estado do Planeamento e Ordenamento do Território a Peso da Régua, o qual, dessa forma, teve oportunidade de avaliar os resultados práticos das obras concretizadas no âmbito do Projecto Alagoas, ao qual se referiu como “um exemplo a seguir”.
Nesta data, foi assinado o auto de consignação referente à reabilitação dos edifícios do Bairro das Alagoas que permite dar início a nova fase de intervenção, dando, desta forma, continuidade ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido. O empenho da autarquia tem permitido criar factores de equilíbrio, como garantia de mais justiça social e mais solidariedade em Peso da Régua.
Nuno Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal do Peso da Régua, deixou clara a expectativa do Município, relativamente às alterações introduzidas pelo novo regime de planeamento urbanístico, considerando-o a garantia da existência de condições efectivas para se conseguir pensar e executar o desenvolvimento do concelho, a médio prazo.
Com a mesma determinação, Nuno Gonçalves sublinhou o trabalho que está a ser desenvolvido, conjuntamente, pelas cidades de Peso da Régua, Lamego e Vila Real, no âmbito da política de cidades, com vista ao reforço da capacidade de inovação, da competitividade e da internacionalização da base económica, traduzidos na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, com reflexos no planeamento urbanístico estratégico.
Nuno Gonçalves garante que Peso da Régua “vai a jogo”, na certeza de que os projectos mais competitivos serão premiados e que a cidade poli-nuclear (Peso da Régua – Lamego – Vila Real) se afirmará não como a Cidade do Douro, mas como a Cidade do Mundo, numa aposta clara na internacionalização deste espaço, enquanto única garantia de reconhecimento e afirmação diante do País e do Mundo.
O Secretário de Estado levou do Presidente da Câmara Municipal do Peso da Régua a palavra de que “pode contar connosco”, para o desenvolvimento de políticas que sirvam as necessidades das populações do interior e favoreçam o progresso do concelho e da região.
João Manuel Machado Ferrão, Secretário de Estado do Planeamento e Ordenamento do Território, referiu-se ao trabalho desenvolvido, ao longo dos últimos três anos, pelo Projecto Alagoas, como “um bom exemplo, em qualquer sítio do Mundo”, devendo, por isso, “ser um trabalho continuado”.
“Hoje, vou daqui bastante satisfeito. Ouvi o que gostaria de ter ouvido em outros pontos do país”, acrescentou, evidenciando a maturidade do trabalho desenvolvido.
No que concerne ao Gabinete Técnico Local de Peso da Régua e ao Plano de Salvaguarda e Revitalização Estratégica de Caldas do Moledo, o Secretário de Estado do Planeamento e Ordenamento do Território salientou a “visão estratégica do que se pretende fazer e que terá uma tradução urbanística”, capaz de beneficiar a população residente, enquanto objecto de intervenção deste projecto.
João Manuel Ferrão assumiu o compromisso de tentar encontrar uma solução que viabilize a continuidade do trabalho do Gabinete Técnico Local de Peso da Régua e, dessa forma, a prossecução de um trabalho exemplar, projectado de acordo com as especificidades de Caldas do Moledo, apontando o mês de Dezembro como prazo limite para definição dessa solução, esperando com isso que a equipa possa retomar funções no início do próximo ano.
Este era, no entanto, um objectivo que a Câmara Municipal do Peso da Régua tinha já assumido, na certeza de que as pessoas não podem ser penalizadas pela demora na aplicação de medidas governamentais previstas, sem certeza de concretização.
O Secretário de Estado do Planeamento e Ordenamento do Território afirmou “estarmos a olhar para o futuro” e estar certo da importância da existência de “condições de execução para que quem planear bem, o possa fazer” num prazo de tempo razoável, apontando os cerca de cinco anos usados para a revisão dos PDM`s como um exemplo daquilo que não pode acontecer. A resposta é a coordenação de políticas públicas a nível central e local para que o trabalho não deixe de ser concretizado.
A terminar, mostrou-se “satisfeito com a vontade política existente em Peso da Régua” e deixou a garantia de que “os bons projectos, independentemente da sua localização, merecem ser apoiados, porque ninguém pode ser penalizado em virtude do sítio onde vive”.
