São muitos os factos recentes a merecer um comentário semanal, com relevo para a visita do Papa aos EE.UU da América, o discurso do Presidente da República na celebração do «25 de Abril», e, no próximo Domingo, o «Dia da Mãe» e «Dia das Comunicações Sociais». Por esta edição de “A Voz de Trás-os- -Montes” coincidir com o «Primeiro de Maio», dia socialmente consagrado aos problemas dos trabalhadores, é esse o tema desta reflexão, uma questão nunca totalmente resolvida, em parte por serem muitos os aspectos nele implicados.
Uma primeira face, quase esquecida, é a dimensão antropológica do trabalho, isto é, o homem precisa de trabalhar para se realizar e desenvolver, independentemente do rendimento económico A inactividade atrofia a pessoa física a psicologicamente, e esse é o drama profundo do desemprego: ainda que fosse concedido aos desempregados um subsídio significativo, o problema do desemprego não estava resolvido devido à necessidade humana de trabalhar. Ainda que de modo menos grave, é esse também o desafio dos precocemente reformados e dos idosos, pessoas amontoados sem nada fazer. Na verdade, “o homem não vive só de pão”, e o melhor pão, aquele que verdadeiramente alimenta a pessoa, é o que é ganho com o suor do seu rosto
Mas a face do trabalho mais frequentemente referida em nossos dias é o seu carácter de fonte de rendimento económico para sustento do próprio trabalhador e da sua família. Houve tempos em que cada um fazia todo o percurso produtivo, desde a sementeira ou busca da matéria- -prima até à colheita e à transformação do produto e sua comercialização. Era o tempo da autonomia do homem dos sete ofícios. Hoje a cadeia de produção fraccionou-se, criando unidades específicas, e em cada uma delas requer-se conhecimentos próprios, técnica apurada, actualização permanente, pois todos dependem de todos e a fraqueza de um sector destruirá o esforço de toda a cadeia. Em nossos dias a globalização da economia estende essa dependência aos países tornando-os dependentes de outros. Esta interdependência limita a liberdade de cada sector, com destaque para o primeiro e o último, de modo que o detentor destes segmentos condiciona fortemente os outros.
Há ainda a dimensão social e política do trabalho, ou seja, a contribuição do trabalho para a comunidade e para os mecanismos do Estado, pois o Estado vai buscar ao trabalho (dos operários e dos dirigentes) o dinheiro para sustentar as actividades sociais não lucrativas, como sejam o serviço oficial do ensino, da saúde, dos servidores do Estado e a ajuda aos incapazes, aos pobres, aos doentes e aos prisioneiros. Esta intervenção fiscal do Estado, que era influenciada pelas ideologias dos governos que, tradicionalmente, privilegiavam um segmento do trabalho (os trabalhadores manuais, nos chamados regimes de esquerda, e os investidores, nos clássicos regimes de direita), está hoje em parte ultrapassada pelo realismo de manter sã a economia nacional dentro do concerto mundial. Os impostos incidem sobre trabalhadores e empresários, mas a escala de cada um não é fixa nem permanente. A própria máquina do Estado tem de rever o estatuto dos seus servidores
Neste contexto, como fazer hoje a defesa dos trabalhadores? Não pode fazer-se pela clássica luta de classes, típica do tempo do trabalho unitário, localizado e estável, pois os problemas laborais estão frequentemente fora da empresa local. Por isso, todos os grupos da empresa estão hoje condenados a dar-se as mãos. Quando uma empresa era senhora de todo o percurso produtivo e tinha garantida a estabilidade durante anos, podendo programar o trabalho e dialogar de rosto descoberto com outras empresas do sector, era fácil organizar a defesa dos trabalhadores. Mas agora que a própria empresa é um satélite de outras empresas, algumas delas sem rosto visível, como as multinacionais que fogem ao controlo de tudo, o trabalhador e o empresário têm de ser companheiros de jornada, «especialistas», capazes de aprender rapidamente novas tecnologias e de criar novas relações internacionais. Dentro de cada empresa ou se salvam todos ou todos se afundam. O trabalhador (dando a esta palavra o sentido mais largo) não pode colar-se a um esquema nem esperar que o tempo corra para preencher os anos de serviço, nem fazer da empresa uma espécie de «hospital» dos trabalhadores doentes. Para isso são os serviços sociais. Requer-se, pois, uma profunda mudança de mentalidade dos sindicatos e associações de empresários. Há dias ouvi de um modesto operário metalúrgico, não muito novo, que tem passado períodos de trabalho em Itália, um desabafo sobre o novo mundo que ali descobriu: «trabalha-se uns meses, volta-se ao desemprego, e, se se quiser e convier, regressa-se ao trabalho logo que a empresa consiga nova empreitada. Na prática, há sempre emprego, e, nesses meses, acaba por se ganhar mais que durante um ano num emprego rotineiro. É outro modo de trabalhar e de viver».
Talvez isto possa ajudar a compreender a problemática do novo «código do trabalho».
Realidades novas a exigir mentalidades diferentes.
*Bispo de Vila Real
