O Tribunal de Vila Real condenou três arguidos a penas de prisão entre 1 ano e 7 meses e 2 anos e 2 meses, todas suspensas, por terem matado seis lobos, no Parque Nacional Peneda-Gerês, no concelho de Montalegre. Foram dados como culpados pela prática, em co–autoria material e na forma consumada, de seis crimes de dano contra a natureza.
Segundo o acórdão de 3 de outubro, hoje divulgado na página de internet da Procuradoria Geral Distrital do Porto, dois dos arguidos foram ainda condenados pela prática, em co-autoria, de uma contraordenação ambiental grave, ficando um deles sujeito ao pagamento de 4 mil euros e o outro a 3 mil euros.
Um dos homens que se sentaram no banco dos réus também condenado por ter uma arma proibida, com a pena de 150 dias de multa, num total de 825 euros.
Foi ainda pedida uma indemnização civil por parte dos arguidos, em representação do Estado português, em consequência do dano ambiental causado.
De acordo com o Ministério Público, “no ano de 2018 os arguidos decidiram capturar e matar lobos que deambulassem pelo Parque Nacional da Peneda Gerês, e que para o efeito fabricaram armadilhas feitas com cabos de aço, que armaram em vários locais de Cabril, Montalegre, com restos de animais para atrair os lobos”. Factos que foram dados como provados.
Nessas armadilhas foram apanhados seis lobos, um deles, em fevereiro de 2021, ainda vivo, e os arguidos mataram à pancada, os outros já mortos, por asfixia ou inanição, em abril e julho de 2021, apontou ainda a acusação.
O tribunal deu também como provado que os seis lobos mortos pertenciam a um grupo designado por “Alcateia de Cabril”, que tinha o seu habitat na região central da Serra do Gerês, entre Terras de Bouro e Montalegre, e que as suas mortes “colocaram em perigo a existência dessa alcateia ou, na melhor das hipóteses, retardaram intoleravelmente a sua renovação”, lê-se ainda no acórdão.
Por este motivo, os três arguidos vão ter de pagar uma indemnização civil ao Estado português, no valor de 20 mil euros, em solidariedade, devido ao dano ambiental, traduzido na perda ou degradação da comunidade de Lobos-Ibéricos de Cabril e da biodiversidade no território nacional.
